Rio, 27 (AE) - O governador Anthony Garotinho assinou, hoje, convênio para a criação do Programa de Proteção à Testemunhas (PPT) no Estado. O programa vai ser gerenciado pela organização não-governamental Provita Rio e deve começar a funcionar em novembro. "Vamos formar uma rede de solidariedade, com ONGs, instituições religiosas e filantrópicas que possam receber as testemunhas", explicou a coordenadora do programa, Tânia Dahmer, que há dois anos desenvolve o trabalho.
O PPT vai garantir o anonimato e segurança para testemunhas ou vítimas de violência em troca de depoimentos que possam elucidar crimes. Até o fim do ano, o programa vai oferecer proteção para 33 testemunhas e suas famílias. Para aderir ao programa, o depoimento deve ser avaliado e aceito pelo Ministério Público, psicólogos e advogados. Quem ingressar no serviço de proteção a testemunhas vai ter de submeter-se às suas regras: cortar vínculos com amigos e o ambiente em que vivia, deixar de falar ao telefone, mudar de cidade ou de Estado, deixar o emprego.
"Se a testemunha for funcionária pública, pode-se tentar uma transferência; mas se trabalhar para a iniciativa privada ela fatalmente acabará perdendo o emprego", admite Tânia. O governo garante a subsistência da família - alimentação
assistência médica, remédios, material escolar - e paga uma bolsa de um salário mínimo. "Esse programa tem demanda reprimida de muito tempo e pode haver desencontros e descaminhos nos primeiros tempos", afirmou o governador Anthony Garotinho ao assinar o convênio. "Mas vamos estar solidários e atentos".
O PPT tem verba de R$ 203 mil assegurada pelos governos federal e estadual até o fim do ano. Cada testemunha vai custar R$ 520 por mês.

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