Rio, 10 (AE) - O governo do Rio apreendeu hoje 20 caminhões com mercadorias produzidas em São Paulo, que entraram em território fluminense sem pagar Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) , e multou os responsáveis pelas cargas para os forçar a pagar o tributo.
A operação, no posto fiscal de Nhangapi, perto da divisa entre os dois Estados, é o cumprimento da guerra fiscal declarada pelo governador do Rio, Anthony Garotinho (PDT), que atribui a empresas paulistas parte da perda de arrecadação do Rio. Até as 16 horas, foram lavrados 20 autos de infração, totalizando R$ 350 mil em impostos e multas.
Desde domingo (07), a Secretaria da Fazenda do Rio vem treinando o pessoal e operando em caráter experimental. Nos três primeiros dias, foram recuperados R$$ 500 mil de ICMS não-recolhido. Hoje, o posto de fiscalização de Nhangapi foi oficialmente inaugurado e o trabalho, intensificado. Os fiscais concentram-se sobre bebidas, produtos farmacêuticos, filmes fotográficos e componentes, isqueiros, lâminas de barbear, material elétrico, pilhas e baterias, discos e CDs.
A maioria não integra mais o acordo entre Rio e São Paulo, cancelado em fevereiro por Garotinho. "A fiscalização sobre outros produtos também será rigorosa, todos os caminhões serão parados", avisou o secretário da Fazenda, Carlos Sasse.
Ele espera que a arrecadação de ICMS sobre esses produtos aumente 20%. A barreira fiscal, composta por seis cabines, também está parando caminhões do Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Minas Gerais.
O posto fica no quilômetro 323 da Via Dutra, em Itatiaia
no Sul Fluminense, numa área de 2 mil metros quadrados. São 40 fiscais de renda, com 40 funcionários de apoio, em turnos de 24 horas. Há dois carros da Polícia Militar, com uma equipe de até dez homens.
Uma agência bancária será instalada para tornar ágil a liberação das mercadorias. Atualmente, o motorista do caminhão apreendido é levado de carro até agências dos Bancos do Estado do Rio de Janeiro (Banerj) ou Itaú, em Itatiaia, para recolher o tributo. Só depois que o ICMS é pago, o veículo apreendido e a carga são liberados. Segundo o coordenador do Programa de Postos Fiscais, Luiz Cardozo, serão introduzidos outros quatro postos semelhantes em outros pontos limítrofes do Rio.

mockup