Ney de SouzaFraudeAparelhos trazidos do Paraguai são ‘esquentados’ com notas falsasA diferença de preço entre os aparelhos de telefone celular no Brasil e no Paraguai faz milhares de brasileiros cruzarem a Ponte da Amizade todas as semanas para adquirir esses aparelhos em Ciudad del Este. Porém, a Receita Federal orienta que a habilitação desses telefones só pode ser feita se o aparelho entrar legalmente no País.
O órgão está desenvolvendo o ‘‘Projeto Celular’’ e promete coibir as novas habilitações. A Receita também pretende cassar as permissões dos donos de linhas que fizeram habilitação com documentação fria.
Os preços de telefones celulares variam até 180% entre os dois países. Um Motorolla DPC Basic, que está cotado em US$ 170,00 em Ciudad del Este, chega a custar R$ 480,00 no Brasil. Porém, o telefone comprado no Paraguai está sujeito à tributação da Receita Federal. Para entrar com o aparelho celular no Brasil e habilitá-lo nas companhias telefônicas, a Receita exige o pagamento de impostos.
Porém, muitos aparelhos são comprados no Paraguai e habilitados no Brasil através de notas fiscais frias de empresas fantasmas ou mesmo idôneas, como se o telefone tivesse sido comprado no País através de uma importadora legalizada. Essas notas, na maioria das vezes, são fornecidas pelas próprias lojas que comercializam o produto no Paraguai.
A Receita Federal e a Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel) informam que os telefones só serão habilitados mediante o comprovante do Imposto de Importação e Exportação (IIE), que pode ser pago no balcão do Banco do Brasil na Ponte da Amizade, ou Declaração de Bagagem Autorizada (DBA), para os casos de compras de mercadorias dentro da cota de isenção de tributos.
O que vem preocupando a Receita Federal são as apreensões feitas na fronteira. Os sacoleiros, além de contrabandear vários tipos de aparelhos, estão trazendo talonários de notas fiscais frias - todas de empresas brasileiras -, usadas para ‘‘esquentar’’ o aparelho celelular e garantir a obtenção de habilitação junto às companhias telefônicas.
‘‘É uma prática comum. Recentemente, prendemos sacoleiros que levavam vários talões de notas fiscais em branco que seriam utilizadas para ‘esquentar’ aparelho celular comprado no Paraguai’’, afirma o auditor fiscal da Receita Federal, Walter Forman. Os aparelhos apreendidos pela RF são leiloados ou utilizados por órgão federais. Atualmente, cerca de 200 celulares estão no depósito da Receita Federal em Foz do Iguaçu.
Através de uma ligação telefônica, o Ponte da Amizade constatou a facilidade para comprar aparelhos celulares em Ciudad del Este com uma nota brasileira. ‘‘Temos aparelhos que variam de US$ 180,00 a US$ 1.400,00. Para todos eles, nós fornecemos nota fiscal de empresas brasileiras, onde a habilitação não vai apresentar problemas’’, disse a balconista que atendeu o telefonema e pediu para não ser identificada.
O ‘‘Projeto Celular’’ da Receita Federal vai identificar aparelhos comprados no Paraguai e habilitados com notas frias. Além desse ‘‘pente fino’’, realizado em conjunto com a Embratel - que visa coibir as novas habilitações irregulares -, quem já adquiriu linha com nota fria corre o risco de perder a autorização para utilizar esse serviço.
‘‘Percebemos vários abusos. Há casos em que as pessoas apresentam notas fiscais de empresas brasileiras que fecharam as portas ou que nunca existiram’’, afirma o gerente de Divisão Comercial da Telecomunicação do Paraná (Telepar), Orlando José de Oliveira Pereira. Assim como as outras empresas telefônicas estaduais, a Telepar também está engajada na ‘‘Operação Celular’’.

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