Revisão do Código depende de consenso
PUBLICAÇÃO
terça-feira, 04 de setembro de 2001
Sandra Sato e Sônia Cristina Silva<BR>De Brasília, DF 
O governo conseguiu atra palhar os planos dos ruralistas de aprovar no ple nário do Con gresso o projeto de conversão do deputado Moa cir Micheletto (PMDB-PR) para o Código Florestal que permite elevar os desmatamentos na Amazônia. O texto será aprovado hoje na comissão mista, formada por maioria de parlamentares ligados ao setor produtivo. Mas um acordo firmado entre as partes prevê que qualquer proposta de revisão do Código Florestal só seguirá a plenário se houver consenso entre governo e representantes da comissão, que a partir de agora integrarão um novo grupo de trabalho.
Para assessores do governo, porém, esse entendimento dificilmente ocorreria até terça-feira, quando deverá ser aprovada emenda constitucional limitando a edição de medidas provisórias. Essa emenda prevê que as MPs hoje em vigor serão consideradas válidas até que o Executivo as retire ou o Congresso as derrube. Com isso, a atual MP que mudou o Código Florestal é que teria validade, dispensando votação do projeto de Micheletto em plenário. ''O perigo passou'', disse o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho.
O presidente Fernando Henrique Cardoso, por intermédio de seu porta-voz, Georges Lamazière, disse que considera importante a manutenção do texto original do projeto encaminhado ao Congresso pelo governo. ''Não há necessidade de ampliar as áreas de derrubada.'' O presidente deixou claro que, se necessário, poderia usar o veto.
A posição do presidente foi levada à comissão mista pelo líder do governo no Congresso, deputado Arthur Virgílio (PSDB-AM). A interferência atraiu a ira dos parlamentares ruralistas. Para sair do impasse, Virgílio teve ajuda do líder do PFL na Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PFL-PE), no fechamento de um acordo com os ruralistas. Ficou acertado que o projeto será aprovado na comissão mista hoje e, imediatamente, será formado um grupo com integrantes do governo e do Congresso para tratar de dez pontos da proposta de Micheletto rejeitados pelo Executivo.
O relator foi o alvo do protesto organizado ontem por entidades ambientalistas, que levaram um bolo gigante com o formato da Amazônia para o gramado do Congresso e o partiram com motosserra, simbolizando o estrago que, para elas, o projeto de Micheletto provocará.


