Criado no ano passado pelos ministérios da Educação e da Saúde, o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) tem o objetivo de padronizar e agilizar no Brasil os processos de reconhecimento de diplomas de Medicina obtidos em instituições de ensino superior estrangeiras. Às vésperas de sua segunda edição, entretanto, a prova não é unanimidade.
A polêmica teve início em abril, quando foi noticiado que a presidente Dilma Rousseff (PT) havia encomendado aos ministérios da Saúde e da Educação, via Casa Civil, um estudo para aumentar o número de profissionais de saúde no País. O plano consistiria em ampliar a oferta de cursos de Medicina e facilitar a atuação de médicos formados em universidades estrangeiras.
Nesse segundo caso, uma das hipóteses que estariam sendo cogitadas seria a realização de um estágio de dois anos na rede pública de saúde para graduados no exterior. Ao final desse período, eles não precisariam fazer o Revalida. Dois projetos de lei que tramitam no Senado também propõem alternativas ao exame (veja box).
A reação de entidades que representam os médicos foi imediata. O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 conselhos regionais emitiram nota pública, na qual defenderam a manutenção do Revalida e criticaram qualquer flexibilização no reconhecimento de diplomas emitidos no exterior. O conselho de São Paulo (Cremesp) lançou em seu site (www.cremesp.org.br) uma lista de apoio ao exame, que já conta com 1,9 mil nomes.
No Revalida, o brasileiro ou estrangeiro graduado no exterior deve se inscrever em alguma das universidades públicas que aderiram ao exame. Caso obtenha a nota mínima necessária na prova (divida em etapas teórica e prática), recebe o diploma da instituição em que se inscreveu. Por enquanto, 37 universidades públicas brasileiras aderiram ao Revalida, sendo três paranaenses: as estaduais de Londrina (UEL) e do Oeste do Paraná (Unioeste) e a Federal do Paraná (UFPR).
O desempenho da maioria dos médicos que já fizeram o Revalida foi ruim. Na primeira edição do exame, no ano passado, apenas 65 dos 677 inscritos obtiveram a nota necessária para reconhecimento do diploma. Em um projeto-piloto realizado em 2010, o desempenho foi ainda pior: apenas dois aprovados entre 628 candidatos.
O Revalida é procurado principalmente por graduados em universidades da América Latina. No exame do ano passado, dos 677 inscritos, 320 haviam estudado na Bolívia, 146 em Cuba e 58 na Argentina.
''Em março, apuramos que apenas na Bolívia há 35 mil brasileiros estudando Medicina. Quando esses estudantes se formarem, onde vão querer trabalhar? No mundo inteiro, há critérios de revalidação de diplomas. O Brasil também tem que ter o seu. Não podemos admitir, sob a desculpa de que faltam profissionais em áreas carentes, que médicos mal preparados trabalhem no País. Não existem cidadãos de segunda classe. Todos são brasileiros'', afirma Gerson Zafalon Martins, diretor do CFM.
Ele aponta que muitos estudantes brasileiros procuram cursos de Medicina em faculdades de outros países da América Latina pela facilidade de ingresso e pelo menor custo dessas graduações. ''O ensino é muito ruim nessas instituições. Salvo raras exceções, os graduados nessas faculdades têm formação deficiente. O Revalida é uma prova simples. Formados no Brasil passariam no exame com facilidade'', defende Martins.
Procurado pela FOLHA, o Ministério da Educação (MEC), responsável pelo Revalida (o exame é aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, ligado à pasta), não se pronunciou sobre uma eventual flexibilização no reconhecimento de diplomas estrangeiros.
Apenas apontou, via assessoria de imprensa, que o objetivo do Revalida foi ''realizar um processo unificado de revalidação, diminuindo custo e tempo dos candidatos''. Mas o ministério ressaltou que ''a competência pela revalidação de diplomas de graduação é das universidades públicas brasileiras que ministrem curso de graduação reconhecido na mesma área de conhecimento ou em área afim, o processo não passa em nenhum momento pelo MEC''.

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