Maigue Gueths
Dimitri do Valle
De Curitiba
Clima tenso e divergências de opiniões marcaram mais uma vez a reunião entre os cerca de 250 representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e membros do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), realizada ontem em Curitiba. No meio da tarde os sem-terra preferiram encerrar a discussão. ‘‘O diálogo com o Incra está fechado. Não vamos ficar batendo boca com quem não resolve’’, disse Ireno Prochnow, um dos coordenadores do MST.
O superintendente do Incra, José Carlos de Araújo Vieira, afirmou que se mantém disponível para discutir soluções ao problema e que o trabalho do órgão vai continuar porque ‘‘a reforma agrária interessa à sociedade e não somente ao MST.’’ A reunião já havia sido adiada na terça-feira, porque os agricultores se recusaram a participar da reunião com a presença de dois deputados da bancada ruralista.
O impasse continua, pois ainda falta definir as 1,2 mil famílias que serão assentadas até o final do ano em 26,5 mil hectares que estão sendo desapropriados. Representantes do Incra defendiam priorizar o assentamento de famílias ocupantes de áreas produtivas e de assentamentos mais antigos. O MST não concorda com a definição de áreas produtivas e quer apresentar sua própria lista para os assentamentos.
‘‘Isto é fundamental para a descompressão do problema fundiário no Paraná. Estas áreas têm que ser desocupadas pacificamente porque são produtivas. E este é um problema latente, porque sofremos pressões e não gostaria que o Incra fosse motivo de descumprimento de acordo’’, disse o superintendente do órgão. Roberto Baggio, do MST, retrucou: ‘‘A tarefa do Incra é procurar área para estas 9 mil famílias e não fazer papel de polícia ameaçando os sem-terra.’’
DesapropriaçõesSérgio Pagani, chefe do Departamento de Desapropriação e Aquisição e Pedro Tomaz de Oliveira, assessor do Departamento de Conflitos Agrários, representantes do Incra de Brasília, estavam presentes na reunião. Já foi publicado em Diário Oficial o decreto de desapropriação de 7 novas áreas num total de 5,6 mil hectares.
Pagani afirmou que o processo de desapropriação de mais 17 áreas no Paraná está em tramitação em Brasília e até 17 de dezembro o Incra/PR e a Procuradoria já poderão entrar na Justiça e conseguir a emissão de posse destas áreas. No total, serão 26,5 mil hectares até o final do ano para o assentamento destas 1,2 mil pessoas.
Com estes assentamentos, o Incra garante que chega à meta de assentar 3 mil famílias este ano. ‘‘Vamos agora discutir um programa para assentar as outras 6 mil famílias que vivem em acampamentos no Estado’’, cobrou Ireno Prochnow. Segundo o movimento, há cerca de 160 áreas ocupadas no Paraná. Já o Incra afirma que são 120 áreas, sendo 22 delas produtivas.
O MST também reivindica a liberação de crédito, no valor de R$ 50 milhões, o que já está acontecendo, e o cumprimento de 5 convênios pelo governo do Estado, para assistência técnica, eletrificação e educação, e R$ 5 mil para infra-estrutura nos assentamentos e liberação dos convênios com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para capacitação dos assentados.

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