Reunião na Câmara discute PL sobre saúde mental nas escolas

Os dois casos mais recentes de ataques em estabelecimentos de ensino ocorridos no Brasil, o que vitimou uma professora e deixou outras quatro pessoas feridas, na cidade de São Paulo, no final de março, e o que levou à morte quatro crianças em uma creche de Blumenau (SC), no início de abril, fizeram soar o alerta máximo para o problema da violência no ambiente escolar. Mais do que uma questão a ser tratada no âmbito da segurança, é preciso criar políticas públicas de enfrentamento que envolvam também as áreas de educação e saúde.

Em Londrina, um projeto de lei neste sentido, de autoria da vereadora Lenir de Assis (PT), está sendo construído com a colaboração de vários órgãos, instituições e especialistas. Às 9 horas desta segunda-feira (24), na Sala de Reuniões da Câmara Municipal, acontece um encontro do qual deverão participar representantes dos conselhos Tutelar, de Educação, da Criança e do Adolescente e da Assistência Social, além do Ministério Público, colegiados de psicologia e de serviço social da UEL (Universidade Estadual de Londrina), Conselho Regional de Psicologia e das secretarias municipais de Saúde e Educação.

O projeto de lei autoriza o Executivo a instituir no município o Programa de Saúde Mental nas escolas de Londrina e a criar cargos de estágio para estudantes de psicologia na Secretaria Municipal de Educação.

O texto vinha sendo construído há alguns meses e logo que o projeto foi protocolado na Câmara, aconteceu o ataque à escola em São Paulo e menos de dez dias depois, à creche em Santa Catarina. “Percebi que o projeto poderia ser mais amplo e contemplar essa demanda da violência até como uma resposta às outras sugestões que poderiam vir, além da estrutura escolar e do policiamento”, disse a vereadora.

A matéria, então, foi retirada para a construção de um substitutivo e a autora está coletando sugestões com o intuito de elaborar um projeto “mais completo”. Algumas dessas sugestões deverão ser apresentadas na reunião desta segunda-feira. “Quando (o projeto) estiver mais redondo, acredito que nesta semana, vamos poder colocar o projeto e pedir aos vereadores, se for do entendimento deles, que tramite em caráter de urgência porque já foi discutido. Com isso, a gente não levaria quatro ou cinco meses para poder aprovar um projeto dessa natureza.” Quando o substitutivo for concluído, deverá seguir para a Comissão de Justiça da Casa.

Conforme o texto do projeto protocolado em março na Câmara, o Programa de Saúde Mental nas escolas do município tem como objetivo prevenir problemas de saúde mental entre os educandos, com ações que desmistifiquem as doenças mentais e suas causas, viabilizando o diálogo entre estudantes e escolas, com encaminhamento a atendimento especializado, quando necessário.

Desde 2002, foram registrados no Brasil 23 casos de ataques em escolas, mas uma prova de que as ocorrências desse tipo se acirraram, é que quase a metade deles aconteceu em um período de nove meses. Entre agosto do ano passado e abril deste ano, foram dez casos.

O projeto inicial proposto por Lenir de Assis defende que o programa municipal deve ajudar os estudantes a perceberem suas emoções e sentimentos, saber nomeá-los adequadamente e, quando for o caso, solicitarem apoio profissional na área. Para isso, a vereadora propõe a ampliação do número de psicólogos contratados pela Secretaria de Educação e a contratação de estagiários, o que facilitaria o atendimento aos estudantes da rede municipal ao mesmo tempo em que o município contribuiria para a formação de profissionais de psicologia que atuem no ambiente escolar, garantindo a perpetuação do programa.

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