Reunião da Suíça termina sem acordo
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segunda-feira, 25 de outubro de 1999
Por Rolf Kuntz 
São Paulo, 26 (AE) - A pouco mais de um mês do lançamento da Rodada do Milênio, em Seattle, os países membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) continuam longe de um acordo sobre o que discutir e como discutir. Numa tentativa de aproximar posições, delegados de 25 das mais importantes economias conversaram durante dois dias em Lausanne, na Suíça, mas nenhuma avanço importante foi conseguido. Se a reunião de Seattle estivesse marcada para amanhã ou mesmo para a próxima semana, talvez o lançamento das negociações fosse inviável, admitiu o subsecretário do Itamaraty para Assuntos de Integração e Comércio, embaixador José Alfredo Graça Lima. Com mais de quatro semanas pela frente, no entanto, mantém-se a esperança de um acordo mínimo sobre as novas negociações.
A reunião de Lausanne terminou, segundo o diplomata brasileiro, praticamente sem novas orientações para os encarregados de redigir a declaração ministerial de Seattle, documento básico do início da nova rodada. Esses delegados vêm trabalhando na sede da OMC, em Genebra, e até agora só conseguiram registrar, no esboço de declaração, um grande número de discordâncias. A reunião ministerial de Lausanne, encerrada hoje, deveria ter servido para "desbloquear a situação, que começa a ficar complicada", segundo as palavras de Graça Lima.
Não houve progressos nem na definição da agenda, nem na fixação de referências para os vários temas possíveis. As discussões continuam girando, sem acordo, em torno de quatro grandes tópicos: a) implementação de políticas acordadas na Rodada Uruguai, encerrada há cinco anos, mas com uma herança de assuntos abertos; 2) a "agenda mandatada", isto é, definida na última rodada (agricultura e serviços são parte desse item); 3) assuntos listados na reunião ministerial de Cingapura, em 1996 (políticas de concorrência e compras governamentais, por exemplo); 4) questões "acessórias" relacionadas com o comércio
como padrões trabalhistas e proteção ambiental.
Uma reunião em Washington, com participação do presidente da Comissão Européia, negociadora principal dos Estados Unidos, Charlene Barshefsky, e possivelmente do presidente Bill Clinton, poderá contribuir para clarear a situação.
Os europeus continuam defendendo uma agenda ampla, com muitos assuntos, mas minimalista em relação à agricultura. Os norte-americanos defendem uma agenda minimalista em extensão, mas com debate sobre agricultura mais profundo que o pretendido pelos europeus.
Falta decidir também se o critério do "single undertaking" será aplicável a todos os tópicos ou somente à agenda "mandatada". Pelo critério do "single undertaking" (empreendimento único), nada está acordado até que tudo esteja acordado. Em outras palavras: nenhum acerto entra em vigor antes de se resolverem todos os tópicos.


