Reunião da OMC em Seattle abre em clima de protestos
PUBLICAÇÃO
domingo, 28 de novembro de 1999
Por Rolf Kuntz e Paulo Sotero Enviados especiais 
Seattle, EUA, 28 (AE) - A partir de terça-feira, cinco grupos diferentes de ministros e altos funcionários de um número indeterminado de países tentarão alcançar o acordo que os embaixadores das catorze nações e grupos de nações mais relevantes para o comércio internacional não conseguiram negociar durante dois meses de discussões, em Genebra. Não parece a solução mais engenhosa. "Pelo contrário, pode ser a receita do desastre", comentou o representante de um país em desenvolvimento. Mas é a fórmula proposta pelo diretor geral da Organização Mundial de Comércio (OMC), o ex-primeiro-ministro da Nova Zelândia, Michael Moore, para buscar um entendimento sobre o que será discutido na próxima rodada de liberalização do comércio internacional. Lançar a rodada é o objetivo da terceira reunião ministerial da OMC, que se instala terça-feira, em Seattle, num ambiente tenso e envenenado - e não pelas diferenças que separam os 135 membros da organização.
Fora da reunião, um número estimado em até 100 mil manifestantes prometem dificultar ao máximo qualquer acordo com protestos que começaram hoje, com a ajuda da volta do sol depois de dias seguidos de chuva, o tempo habitual de Seattle, principalmente nesta época do ano.
Os protestos devem chegar ao auge amanhã, com uma grande marcha pelas ruas da cidade, e continuarão até a sexta-feira, o último dia da reunião. Os ativistas foram mobilizados por mais de mil sindicatos e organizações não governamentais de noventa países, que defendem as causas as mais diversas mas estão unidos em sua disposição de denunciar e bloquear o processo de globalização da economia, ou, se não isso, pelo menos impor-lhe regras que garantam os interesses dos trabalhadores e dos consumidores em três áreas principais: a proteção do emprego e do salário, a preservação do meio ambiente e a garantia de acesso a alimentos seguros.
Centenas de políticos e empresários de vários países também estão chegando a Seattle para pressionar os negociadores da reunião da OMC em favor de seus objetivos, que tendem a coincidir pelo menos num ponto, independentemente de eles virem de nações ricas ou pobres: todos querem abrir mais os mercados dos outros países do que os seus próprios.
Para os manifestantes, a OMC, uma organização de apenas 450 funcionários criada em 1994 para atuar como poder legislativo e judiciário do comércio internacional, tornou-se o principal veículo da globalização e Seattle é o lugar onde eles tentarão senão barrar, pelo menos condicionar seu avanço. Pesquisas de opinião pública realizadas nos últimos meses nos Estados Unidos e na Europa confirmam a inquietação da maioria diante da globalização e ajudam a explicar o sucesso. Mas haverá manifestação até a favor do livre comércio nas ruas de Seattle nos próximos cinco dias. Uma delas, marcada para amanhã à tarde, está sendo organizada por uma coalizão cristã, uma associação intitulada Famílias Trabalhadoras pró livre comércio e por outras entidades conservadoras.
As outras manifestações serão muito menos excêntricas. Estão programadas marchas e comícios em favor das tartarugas marinhas - com manifestantes fantasiados -, da independência do Tibete, do perdão total aos países pobres endivididados, de iguais padrões trabalhistas para todos, da preservação do ambiente e, de modo geral, contra a globalizacão.
Assim, enquanto os delegados de 134 países estiverem discutindo como lançar e como organizar a chamada Rodada do Milênio, entidades favoráveis e contrárias à liberalização estarão realizando marchas, comícios, cerimônias religiosas e seminários sobre as várias consequências da integração comercial. A presença das Ongs, sindicatos e associações empresariais dos países ricos é bem maior do que as das entidades da sociedade civil das nações em desenvolvimento. Mas isso não garante harmonia. Estão, em Seattle representantes de interesses tão díspares quanto os dos produtos agropecuários americanos, favoráveis à produção e exportação de alimentos geneticamente modificados e de carne de animais anabolizados e dos produtores europeus, que defendem o comércio de alimentos obtidos com insumos da agricultura mais tradional. O mesmo contraste existe entre os defensores das populações mais pobres do mundo e os operários do primeiro mundo interessados na preservação de seus empregos e em combater a transferência de indústria de seus países para o Terceiro Mundo.
Além dos protestos nas ruas e da miríade de conferências e entrevistas para os cerca de três mil jornalistas esperados neste grande porto exportador do Pacífico - sede da Boeing, da Microsoft e da rede de casa de cafés Starbucks -, os manifestantes prometem várias "ações diretas" para sublinhar sua mensagem.
Três deles foram presos no sábado quando tentavam fixar uma bandeira contra a OMC num lugar proibido. "Nós usaremos maneiras criativas e dramáticas, mas o objetivo de tudo é apresentar uma crítica real sobre a OMC, disse Mike Dolan, diretor da Campanha de Comércio dos Cidadãos e um dos líderes durante a fase preparatória do "festival de resistência à globalização", que começou há dois meses. "Nosso objetivo é explicar os argumentos em favor de um comércio justo", disse ele. Na prática, explicou Dolan, o que os manifestantes querem é
em lugar de ampliar seus poderes numa nova rodada de liberalização comercial, que a OMC faça um exame abrangente do efeito que suas decisões e atividades tiveram até hoje e torne suas deliberações mais transparentes.
Para os ativistas, o problema da OMC é que se trata de uma instituição de burocratas não eleitos que tem poderes para ditar decisões que se sobrepõem às leis nacionais que protegem trabalhadores, o meio ambiente e os consumidores. Os defensores da organização respondem que a OMC expressa a vontade dos estados que a constituem, a maioria dos quais tem governos legitimados pelo voto popular. Eles lembram, também, que, apesar de sua capacidade de mobilização, as Ongs é que não foram eleitas e que os sindicatos que lideram os protestos em Seattle, como a central americana AFL-CIO, representa menos de 15% dos trabalhadores do país.
Entre os representantes oficiais, o clima não é muito melhor. "O tom das intervenções em Genebra e em outras reuniões preparatórias foi muito agressivo, de todos os lados", disse um alto funcionário da OMC.
"Isso é preocupante". No final, "haverá um acordo, pois a alternativa seria desastrosa", acrescentou ele. Mas será
ao que tudo indica, um acordo modesto, em torno de uma agenda pouco ambiciosa para uma rodada de negociações que não deverá ganhar ímpeto antes da eleição e instalação de um novo governo nos Estados Unidos, em 2001, e da consolidação da recém empossada comissão que governa a União Européia.
Entre muitas, a dificuldade que mais frustrou até agora a negociação da agenda da rodada foi a resistência da UE a aceitar uma redução substantiva de seus subsídios agrícolas, que os grandes exportadores de alimentos, entre eles o Brasil, consideram uma condição essencial para discutir novas concessões em outras áreas.
A esse grande obstáculo somam-se as desconfianças de europeus e dos países em desenvolvimento sobre as reais intenções que estariam por trás da insistência dos EUA de realizar a reunião agora, apenas um ano depois da última reunião ministerial da OMC e num momento em que a globalização está, politicamente, na defensiva. A teoria, sobre a qual comissário de comércio da UE, Pascal Lamy, já especulou publicamente, é que a administração Clinton planejou a reunião como parte da plataforma do Partido Democrata nas eleições presidenciais e legislativas do ano que vem. O fato de a ministra do comércio exterior dos EUA, Charlene Barshefsky, ter afirmado na semana passada que vê com simpatia a proposta das Ongs e dos sindicatos em favor da inclusão de cláusulas laborais e ambientais na OMC apenas reforçou as desconfianças. Apaziguar esses grupos, que são parte essencial da base democrata, é politicamente essencial para a Casa Branca e os líderes democratas.
Isso se tornou ainda mais claro do acordo de acesso da China à OMC que Washington negociou recentemente com Pequim. A iniciativa foi duramente denunciada pela AFL-CIO e por vários grupos ambientais e está tendo um custo político para o Partido Democrata.


