A Sesa (Secretaria de Estado da Saúde) vai publicar nesta segunda-feira (8) uma nova resolução sobre as medidas de prevenção, monitoramento e controle da Covid-19 nas instituições de ensino públicas e privadas para o retorno das atividades curriculares e extracurriculares.

Resolução da Sesa vai reforçar que o retorno às atividades presenciais na Rede Pública de Ensino, estadual e municipal, seguirá de acordo com o que cada instituição de ensino oferece.
Resolução da Sesa vai reforçar que o retorno às atividades presenciais na Rede Pública de Ensino, estadual e municipal, seguirá de acordo com o que cada instituição de ensino oferece. | Foto: Divulgação/Sesa

O documento altera a norma nº 98/2021 e passa a prever que o retorno às atividades presenciais será de forma escalonada apenas na Rede Pública de Ensino, tanto a estadual quanto municipal.

O reinício das aulas no setor público está previsto para ocorrer no dia 18. A medida atende a um pedido da sociedade paranaense.

De acordo com o novo texto, as escolas particulares não precisarão seguir o escalonamento de idade, já que muitos desses colégios retomaram as atividades na segunda-feira (1) em todos os níveis de ensino – infantil, fundamental e médio. A Sesa esclarece, contudo, que as entidades privadas deverão tomar todas as demais normas sanitárias de prevenção à proliferação do vírus.

O texto destaca ainda que a autorização para a retomada das atividades presenciais no Paraná se dará sem prejuízo à continuidade das atividades de aulas não presenciais já em curso.

“Estabelecemos que as medidas preventivas de biossegurança sejam cumpridas rigorosamente pelas instituições de ensino para a proteção dos estudantes, profissionais, funcionários e das famílias paranaenses, ressaltando que o cenário epidemiológico é avaliado sistematicamente e que uma revogação poderá ser indicada a qualquer momento, diante dos números apresentados de contaminação no Estado. Hoje o modelo que pensamos será híbrido”, disse o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

REDE PÚBLICA

A nova Resolução, que tem força de Lei, vai reforçar que o retorno às atividades presenciais na Rede Pública de Ensino, estadual e municipal, seguirá de acordo com o que cada instituição de ensino oferece, ocorrendo de forma escalonada, por faixa etária, iniciando-se pelas turmas com crianças até 10 anos de idade; após uma semana as demais turmas do ensino fundamental e, depois de duas semanas do início das atividades presenciais, os alunos do ensino médio, contribuindo assim para a estruturação das medidas e proteção da saúde de todos.

“O Governo do Estado ouviu a sociedade e revisou o texto em prol do bem comum, daquilo que já está acontecendo, já que uma parte significativa das escolas particulares retomaram as atividades na última segunda-feira. Faremos a revisão da resolução e a republicação na próxima segunda-feira (08), mantendo o escalonamento somente para as escolas públicas, que começam o seu retorno no dia 18”, afirmou o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Júnior. “Como a comunidade de estudantes da rede pública é muito grande, precisamos deste escalonamento para garantir a segurança de todos”, acrescentou.

Também como forma de prevenção, será vedada, em qualquer circunstância, a realização de atividades coletivas que envolvam aglomeração ou contato físico, incluindo esportes coletivos, modalidades de luta, entre outras.

O texto ressaltará ainda que na presença de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 na comunidade escolar ou acadêmica há a possibilidade de cancelamento das atividades presenciais de forma parcial ou total, de uma turma ou mais, e eventualmente, de toda a instituição de ensino, conforme orientação das autoridades sanitárias locais e regionais.

A Sesa destaca que prestará orientação à Secretaria estadual da Educação e do Esporte sobre a necessidade de as instituições elaborarem protocolos de biossegurança para as atividades curriculares e extracurriculares em consonância com os Planos Municipais de Contingência Covid-19.

Há previsão ainda de que o retorno seja feito de maneira híbrida, segundo capacidade e estrutura de cada instituição, respeitando a Resolução. Ou seja, com revezamento dos alunos na modalidade presencial e online, e escalonamento semanal, ou com outra periodicidade, a depender da estrutura e capacidade local e número de alunos matriculados.

Também de acordo com o material, a higienização e a desinfecção de áreas internas e externas das escolas devem ser intensificadas.

EM LONDRINA

O diretor do Sinepe/PR (Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Estado do Paraná), Alderi Ferraresi, afirmou que a resolução não resolve nada enquanto vigorar o decreto municipal que impede o funcionamento das escolas. "O decreto não permite nada. As escolas continuam com as atividades presenciais fechadas em Londrina. Não vai ter efeito algum devido ao decreto do prefeito. Quando a atividade for liberada em Londrina, seja pela Justiça ou por um novo decreto, seguiremos as recomendações previstas pelo protocolo de segurança", declarou.

"Claro que estamos otimistas diante da ação civil pública proposta pelo MPPR (Ministério Público do Paraná) pedindo o fim do decreto que suspende as aulas em Londrina, porque trata exatamente do mesmo pensamento que as escolas particulares têm. Tudo o que o prefeito está fazendo não tem razão de ser e está na contramão de todo estudo que existe da participação presencial na escola. Entendemos que há um exagero nas determinações do prefeito sobre a ideia de fazer isolamento por quase um ano para a proteção à criança. Está causando mal pelo isolamento em si em todos os aspectos da segurança, segundo argumentos defendidos pela promotoria pública", declarou.

"Para nós, das escolas particulares, estamos pronto e atentos a qualquer que seja a determinação. A Justiça concedeu um prazo à prefeitura para que se pronunciasse em relação à ação que já deve estar terminando. Pelo meio da semana deve acontecer esse pronunciamento da prefeitura", destacou.

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