Retoma do Proálcool começa com benefício de IPI para táxi
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segunda-feira, 12 de abril de 1999
Por Mariângela Herédia 
Brasília, 13 (AE) - O governo decidiu retomar o Programa de Produção e Uso do álcool Combustível (Proálcool), e uma das primeiras medidas para reativá-lo será a restrição do benefício fiscal da isenção do IPI concedido na compra de táxis somente aos veículos movidos a álcool hidratado. Num veículo de R$ 13 mil, a isenção do IPI representa cerca de R$ 1,5 mil, segundo cálculos do governo. Esta foi uma das medidas aprovadas hoje, na reunião do Conselho Interministerial do Açúcar e álcool (Cima), na Casa Civil da Presidência da República.
O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Bolívar Moura Rocha, disse que a frota de táxis no País, de aproximadamente 200 mil veículos, é renovada a cada quatro anos. Portanto, o governo imagina que há uma demanda anual de 50 mil táxis a álcool. O secretário disse, ainda, que o governo federal manterá contatos com os governos estaduais, estimulando-os a reduzir o ICMS só para os táxis a álcool. Outra medida aprovada hoje determina que, na renovação da frota verde (oficial), somente deverão ser adquiridos veículos a álcool. O governo estima que, já neste ano, poderá haver uma demanda de 16 mil veículos na renovação dessa frota.
Outra medida autorizada pelo Cima foi a compra de estoques excedentes de álcool no mercado, por meio de leilões públicos, que possivelmente ficarão a cargo do Banco do Brasil. Bolívar Rocha informou que existe hoje um estoque excedente de cerca de dois bilhões de litros, o que equivale a aproximadamente dois meses de consumo de álcool hidratado e anidro. O Cima decidiu, ainda, que todas as questões relativas ao Proálcool serão centralizadas no Ministério do Desenvolvimento, para assegurar maior eficiência na implantação das políticas públicas para o setor.


