Brasília, 15 (AE) - O consumidor só verá o resultado da concorrência nas telecomunicações no final do primeiro semestre deste ano, na avaliação da própria Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do Ministério das Telecomunicações. Eles acreditam que, a partir do início da operação das empresas espelho, se inicia no Brasil uma guerra de tarifas e serviços diferenciados.
Os preços, porém, não devem cair imediatamente, ou seja, nos primeiros meses da competição, e a oferta de várias opções de serviços ainda vai depender da reação do mercado diante de concorrência. "Os preços devem ser gradativamente reduzidos", afirmou o conselheiro da Anatel, Antonio Carlos Valente. Ele acredita que até junho as empresas de telecomunicações já deverão estar disputando os clientes por meio de tarifas e serviços atraentes. Uma das principais diferenças entre as empresas-espelho e as concessionárias que já atuam no mercado é que as primeiras não precisarão submeter sua política de preços à Anatel. O valor cobrado pelos serviços das empresas-espelho é totalmente liberado. A agência continuará controlando as tarifas das concessionárias e com isso espera manter um parâmetro de preço para os consumidores e operadores.
As empresas-espelho também estão liberadas das obrigações de atender as metas do plano de universalização das telecomunicações. As empresas apenas se comprometeram a atender um determinado número de municípios com uma quantidade pré-estabelecida de telefones. A Vésper São Paulo, por exemplo, pode decidir instalar sua rede apenas na região da Avenida Paulista, deixando outras regiões da cidade para a outra concessionária. Nos primeiros meses deste ano as empresas-espelho estarão se adaptando às demandas do mercado e à concorrência plena no setor
na avaliação do Ministério. "As empresas ainda não vão querer atrair uma grande demanda de clientes, para se ajustarem tecnicamente", afirmou o ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga.
A queda nas tarifas, porém, é considerada algo certo. "A grande arma que elas (as companhias) dispõem é o preço menor", disse o ministro. A Anatel também acredita ser possível a ocorrência de problemas nos primeiros 30 dias de operação das novas empresas de telecomunicações. "Podem ocorrer, por exemplo
congestionamentos no acesso aos centros de atendimento destas empresas", admitiu Valente.
Ele acredita que nas grandes cidades, como Rio de Janeiro e São Paulo, vários usuários podem recorrer às empresas, para sanar dúvidas e obter informações, o que tende a congestionar a rede. "Se existirem falhas no início do processo, deve-se ter a consciência da dimensão que é montar uma rede de telecomunicações tão grande em tão pouco tempo", afirmou o conselheiro da Anatel. Se a agência compreende que o início das operações das espelho pode apresentar problemas, ela não vai abrir mão de exigir o cumprimento do Plano de Metas de Qualidade. "Neste ponto as obrigações são as mesmas das concessionárias atuais", disse Valente.
Exigências - De acordo com as metas de qualidade, instituídas pela agência em junho de 1998, as empresas são obrigadas a cumprir parâmetros de qualidade ao longo dos anos. Em 31 de dezembro de 2001, por exemplo, as empresas deverão estar tecnicamente aptas a fazer com que pelo menos 65% das chamadas no momento de pico sejam completadas. Neste prazo, o congestionamento das chamadas não pode prejudicar mais de 5% das tentativas de ligação.
A Anatel exige ainda que em dezembro de 2001 existam no máximo 2,5 pedidos de reparo de telefone para cada 100 acessos instalados. E, em 96% dos casos o atendimento para reparo deverá ocorrer em até 8 horas. A obtenção do sinal de discar poderá demorar no máximo 3 segundos em 98% dos casos.
A agência vai fiscalizar se as empresas estão com a rede preparada para atender à demanda com que se comprometeram. Poderão ser feitas auditorias ou vistorias técnicas para checar o padrão de qualidade.
A instalação dos equipamentos das empresas-espelho de telecomunicações é relativamente simples, pois utilizará prioritariamente e com exclusividade por enquanto a tecnologia Wireless Local Loop (WLL), o chamado celular fixo. Assim, a espelho não precisará construir uma nova rede de cabos para instalar seus telefones, o que fará com que a instalação seja mais rápida. Para acessar a Intelig bastará o usuário discar o código da empresa, quando fizer um interurbano.