As escolas estaduais retomaram as atividades nesta segunda-feira (5) após a greve dos professores paranaenses na semana passada. Segundo a Secretaria Estadual da Educação, os pais ou responsáveis pelos alunos devem procurar as escolas para esclarecimentos sobre o calendário de reposição de aulas.

Ainda de acordo com a secretaria, mesmo que implique em uma defasagem entre o ano letivo e o ano civil, a reposição dos dias letivos deve ser garantida. Pode-se avaliar o uso de feriados, recesso, sábados e domingos para se trabalhar com os alunos.

O plano de reposição da escola, aprovado pelo Núcleo Regional, deve ficar em local visível na escola para que todos tenham conhecimento.

A Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB) determina, no mínimo, 800 horas distribuídas em pelo menos 200 dias letivos. A reposição do dia precisa ser com a presença do aluno na escola.

A reposição apenas de conteúdo para os alunos, com atividades de pesquisa, por exemplo, não contam como dia letivo, mas atividades para cumprir o currículo. As escolas não podem utilizar os mesmos dias já previstos no calendário escolar.

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