Campinas, SP, 17 (AE) - A Replan, refinaria da Petrobrás em Paulínia (SP), está sendo investigada em inquérito policial após denúncia do Ministério Público (MP), por manter em funcionamento duas fontes poluidoras desde 4 de junho de 1998, sem licença ambiental e contra determinação expressa de fechamento da Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental de São Paulo, Cetesb.
As duas fontes poluidoras ilegais são a unidade de craqueamento catalítico e a tocha 3, que lançam material particulado e gases poluentes na atmosfera. Seu funcionamento implica em crime ambiental, segundo a nova Lei de Crimes Ambientais (Lei 9605/98). O MP solicitou o indiciamento do atual superintendente da Replan, Joaquim Pedro Mello da Silva, na qualidade de pessoa física, e da Petrobrás, na qualidade de pessoa jurídica.
Segundo Luis Fernando Rossetto, promotor da área de meio ambiente do MP, em Paulínia, todas as grandes empresas poluidoras de Paulínia - exceto a Replan - já fizeram ajustamentos de conduta com o objetivo de reduzir suas emissões de poluentes. A refinaria é a única que continua funcionando à revelia das recomendações da Cetesb e da Promotoria de Justiça. Pesam contra ela 14 inquéritos policiais por crimes contra o meio ambiente e uma ação civil pública, além de outras medidas em estudo.

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