Brasília, 05 (AE) - A proposta de reorganização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), que transforma o órgão em uma agência executiva, prevê a transferência de boa parte dos funcionários lotados em escritórios nas capitais para o interior do País. "Temos muita gente na capital", afirma o presidente do órgão, Eduardo Martins, que quer inverter essa situação e levar a maioria dos 5,5 mil funcionários do instituto para o campo.
Martins, que deve apresentar a proposta final ao ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, nos próximos dias, defende a criação de estímulos como gratificações especiais por cargos comissionados e custeio da mudança para animar o servidor a trocar a cidade pelo campo. Ele disse que a idéia é oferecer vantagens para os pontos pouco atraentes, como uma fronteira. "Vamos oferecer a vaga, definir o perfil necessário e pedir que as pessoas se candidatem, se houver muita procura, vamos selecionar", antecipa. O projeto prevê colocar à disposição da reforma administrativa as pessoas que não tiverem perfil que se adeque a uma das funções exigidas na nova estrutura.
Dentro desse espírito de fortalecer o órgão para melhorar o atendimento na "ponta", a proposta elaborada por 40 servidores do próprio instituto sugere ainda a criação de seis centros de licenciamento, hoje uma tarefa concentrada em Brasília. Ainda depende de definição, mas a sugestão é dividir esse trabalho entre os escritórios do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Recife, Curitiba, Cuiabá, Manaus ou Belém. O escritório do Rio, por exemplo, concentraria o licenciamento de atividades nucleares e exploração de petróleo. O carro-chefe no escritório de Recife seria a fiscalização pesqueira.
O Ibama tem quase 600 unidades espalhadas por todo o Brasil. Haverá uma redução de cerca de 200. Os escritórios que permanecerem serão obrigados a oferecer múltiplos serviços. Hoje
normalmente, eles são especializados em um único serviço. O escritório em Campos (RJ) tem a atribuição de cuidar apenas da unidade de conservação do Parque Nacional de Jurubatiba, segundo Martins. Ele diz que esse escritório passará a fiscalizar também a atividade petrolífera na região. O de Santos (SP), voltado hoje para fiscalização da pesca, cuidaria também da exportação de madeira e da entrada de animais. "A nossa proposta, que ainda depende de decisão política, é montar uma rede de escritórios multifuncionais e por determinadas regiões", diz Martins.
O atual presidente do Ibama acredita que até meados do próximo ano essas mudanças poderão ter sido iniciadas, mas para concluir a reorganização levará mais quatro a cinco anos. Para ter fôlego financeiro na reestruturação, Martins propõe a venda dos 135 imóveis (prédios a terrenos) do Ibama. O dinheiro seria depositado num fundo a ser utilizado na estruturação dos escritórios do órgão. O Ibama ainda não tem condições de funcionar com receita própria: o valor que arrecada com cobrança de taxas cobre 60% dos gastos de custeio.
"Queremos mais liberdade para fixar preços públicos e assim reduzir a pressão sobre o Tesouro", afirma Martins, que hoje foi alvo de boatos de demissão. Ele garante que não há nenhum fato novo sobre esse assunto e informa que desde a posse de Sarney colocou o seu cargo à disposição do ministro e do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.

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