Um julgamento longo, que se arrasta por dias, só atrapalha e dificulta os jurados a chegar a uma conclusão. A afirmação é do jurista paranaense René Ariel Dotti, um dos maiores defensores da simplificação do atual sistema de júri popular. Dotti integrou a comissão da Escola Nacional da Magistratura, que entre 1992 e 1994 trabalhou na elaboração da reforma do Código de Processo Penal. Entre os 17 anteprojetos, um tratou especificamente do conselho de sentença.
A reforma foi aprovada em 1995 na Comissão de Constituição e Justiça do Congresso Nacional. Mas com a substuição do então ministro Maurício Correa por Nelson Jobim, o projeto de reforma ficou engavetado e só deve entrar em pauta de votação a partir do próximo ano. Jobim pediu reestudo do anteprojeto que diz respeito ao júri popular no quesito referente à possibilidade de ausência do réu durante o julgamento. Não foi formada outra comissão para análise da matéria.
No que se refere ao anteprojeto do júri popular, a comissão formulou um modelo mais moderno e eficiente, segundo afirma Dotti. Três assuntos foram destacados pela comissão: a diminuição dos quesitos apresentados ao corpo de jurados, a simplificação da leitura de peças e colheita dos depoimentos e a inquirição direta das testemunhas. São alterações que em nada prejudicam a defesa, garante o jurista.
Na pauta que se refere aos quesitos, os especialistas optaram pela adoção de um sistema similar ao inglês, pelo qual os jurados opinam sobre três questões: se houve o fato, se o réu é autor do crime e se deve ser condenado ou absolvido. Já o atual código permite uma série de quesitos.
Sobre a simplificação da leitura de peças, Dotti defende que se evite que o julgamento se estenda por vários dias. ‘‘Isso leva à exaustão de todos os participantes, provocando dispersão’’, justifica. A inquirição direta das testemunhas, baseada no sistema norte-americano (feita pelo próprio advogado e não pelo juiz, como ocorre no Brasil), também poupa tempo e evita que a testemunha ou o réu ganhe tempo para raciocinar antes de dar a resposta. ‘‘Isso impede que a verdade prevaleça’’, diz Dotti. (E.E.S.)

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