O vereador Renato Freitas (PT) retomou o mandato nesta segunda-feira (10), duas semanas após o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), anular decisões do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) que mantiveram a cassação do político, decretada em junho pela Câmara Municipal de Curitiba.

Imagem ilustrativa da imagem Renato Freitas (PT) retoma mandato como vereador em Curitiba
| Foto: Rodrigo Fonseca/CMC

Freitas teve seu mandato de vereador cassado após participar de um protesto antirracista dentro de uma igreja, na capital paranaense, no início do ano. "Gostaria de agradecer imensamente a todos e todas que nos apoiaram nessa batalha contra o racismo, a hipocrisia, a maldade e o orgulho daqueles que nos perseguiram", disse o vereador, em discurso na tribuna.

"Também gostaria de agradecer especialmente aos vereadores que tentaram me cassar, afundados em sua própria cobiça, cegueira e ódio, tornaram possível e pública uma questão tão importante: qual é o papel da igreja e das casas legislativas na luta contra o racismo?", afirmou.

Renato Freitas foi eleito deputado estadual pelo Paraná nas eleições deste ano. Ele foi escolhido por 57.880 eleitores, sendo o 19º mais bem votado para o cargo.

A candidatura dele foi deferida apenas na véspera das eleições.

Em junho deste ano, Freitas teve seu mandato de vereador cassado por participar de um protesto contra o racismo. No mês de fevereiro, ele entrou na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, em Curitiba, com um grupo de militantes após o assassinato de Moïse Mugenyi Kabagambe e de Durval Teófilo Filho, dois homens negros.

Por causa desse episódio, ele chegou a ser cassado pela segunda vez em agosto por quebra de decoro parlamentar. A primeira cassação havia sido suspensa porque o Poder Judiciário compreendeu que havia ocorrido descumprimento do regimento interno.

No entanto, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Superior Tribunal Federal), reestabeleceu o mandato do vereador em setembro. Com a suspensão, Freitas pôde participar das eleições deste ano.

Em sua decisão, Barroso apontou o racismo estrutural como uma das razões pela qual o vereador havia sido punido. "A situação aqui examinada, e talvez não por acaso, o protesto pacífico em favor de vidas negras, feito pelo vereador reclamante dentro de igreja, motivou a primeira cassação de mandato na história da Câmara Municipal de Curitiba", declarou.

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