O relatório sobre a tortura no Brasil gerou uma dura reação das organizações não-governamentais internacionais. Mesmo que os representantes brasileiros tenham feito um discurso na ONU reconhecendo a existência do problema, para muitos ativistas, o governo passou por um constrangimento ao ser caracterizado como um país em que a tortura ocorre de forma generalizada e sistemática.
Para Marie Wernham, que representa 35 ONGs especializadas nos problemas das crianças de rua, atrocidades ocorrem todos os dias na Febem. ‘‘Encarcerar uma criança deve ser o último recurso’’, afirma Marie.
Outras ONGs, como a Organização Mundial contra a Tortura, pediram que o governo desse prioridade às recomendações da ONU. Marco Antônio Brandão, diretor do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty, lembrou que o combate à tortura é um dos pontos centrais da política de direitos humanos no País e que nos próximos dias lançará programa nacional contra tortura, inclui melhorar condições dos presos, treinamento policial, informatização.
Outras reivindicações das ONGs foi a unificação das polícias Civil e Militar, proposta que inclusive consta do relatório da ONU. Brandão afirma que já tramita no congresso uma lei sobre o assunto, mas que irá requerer uma emenda constitucional. ‘‘A polícia não foi reformada para uma sociedade democrática’’, afirma Pedro Cunha, diretor da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional. (A.E.)

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