São Paulo, 01 (AE) - Os delegados são os maiores alvos de denúncias contra a Polícia Civil recebidas pela Ouvidoria da Polícia, embora representem apenas 4 mil dos 36 mil homens da instituição no Estado. Fenômeno semelhante ocorre com os oficiais da Polícia Militar. Eles correspondem a 5,49% do efetivo da corporação, mas respondem por 42,88% das acusações contra policiais militares. Os dados, relativos a 1998 e 1999, constam de um relatório que a ouvidoria divulgará este mês.
Segundo a pesquisa, apesar desse quadro, poucos delegados e oficiais são punidos. No caso da Polícia Civil, os delegados respondem por 43,47% do total de denúncias. Mas, quando se trata de saber quem é mais punido, a situação inverte-se. O primeiro lugar passa a ser dos investigadores, com 54,73% - as punições a delegados representam 16,42% do total. "O mais grave é que apenas 10,58% das denúncias encaminhadas pela ouvidoria deram origem a algum tipo de procedimento apuratório na Polícia Civil", afirmou o ouvidor Benedito Domingos Mariano. "Como podem saber qual o fundamento da denúncia se ela nem mesmo é investigada?"
Em relação à PM, o ouvidor afirmou que 13,53% das acusações recebidas diziam respeito a oficiais superiores (coronéis, tenentes-coronéis e majores) e 29,35% a oficiais intermediários (capitães, tenentes e aspirantes a oficial). Mas, dos PMs investigados, apenas 0,77% do total eram oficiais superiores e 10,67%, intermediários. A pesquisa mostra ainda que essa realidade não vale para os suboficiais, sargentos, cabos e soldados. Eles representam 88,56% dos PMs investigados e 92,3% dos punidos. "A PM pune muito mais que a Polícia Civil, mas quase só pune a sua base", disse o ouvidor.
A Polícia Civil puniu 6,92% dos homens acusados, a maioria na capital, e a PM, 42,23%. Essa avaliação leva em consideração o resultado de 8.640 denúncias - 60% delas mencionavam o nome, cargo ou grau hierárquico dos acusados. Soluções - Para tentar resolver o problema, o ouvidor encaminhou três propostas à Secretaria da Segurança Pública: dar autonomia e independência às corregedorias das polícias em relação às chefias dessas instituições; a criação de uma carreira específica de policial-corregedor e proibir a remoção desses policiais de suas funções.
Uma quarta proposta, a de estender para todo o Estado a atuação da Corregedoria da Polícia Civil, hoje limitada à capital, foi adotada pela secretaria e passa a vigorar em julho. "Com isso, a situação vai melhorar muito", afirmou o diretor da corregedoria, Ruy Stanislau Silveira Mello. Ele disse defender uma maior autonomia da corregedoria, mas sem desvinculá-la da Polícia Civil. "Também defendemos novos parâmetros para a remoção de policiais daqui e uma ajuda financeira aos que trabalham no órgão".
A reportagem procurou o Comando Geral da PM, cuja assessoria informou que a corporação não se manifestaria sobre os dados da ouvidoria enquanto não tivesse conhecimento oficial do relatório.

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