Relatora insiste no controle externo do Judiciário
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quarta-feira, 18 de agosto de 1999
Por Mariângela Gallucci 
Brasília, 19 (AE) - A relatora da reforma do Judiciário, deputada Zulaiê Cobra (PSDB-SP), está disposta a propor a criação de controles externos do Poder Judiciário e do Ministério Público. "Não tem quem não queira o controle externo
resta saber alguns detalhes sobre composição, escolha e se seus integrantes serão remunerados", afirmou a parlamentar referindo-se ao Judiciário. Sobre o Ministério Público, ela acrescentou que deve propor a modificação de algumas prerrogativas dos procuradores.
A deputada também pretende sugerir corte de salário dos juízes que, por conta própria, impedirem a solução rápida de processos. Além da perda financeira, a parlamentar quer que os juízes sejam punidos disciplinarmente. Por outro lado, ela considera necessária a valorização para fins de promoção dos juízes que tenham bom desempenho.
Zulaiê Cobra deve propor que os indicados para o Supremo Tribunal Federal (STF) passem por uma quarentena na qual não poderão ter integrado ou participado do governo durante um período anterior à nomeação a ser definido. A deputada também deve sugerir a quarentena para os que deixam o cargo começarem a advogar. Ela também quer propor a transformação do STF em corte constitucional.
Ao contrário do relator anterior, o secretário-geral da Presidência, Aloysio Nunes Ferreira, Zulaiê Cobra deve manter a Justiça do Trabalho. Mas a parlamentar deve sugerir o fim da Justiça Militar nos Estados e a redução do número de ministros que integram o Superior Tribunal Militar (STM).


