Relator vai convocar banqueiros que lucraram muito com desvalorização
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terça-feira, 11 de maio de 1999
Por Claudia Carneiro e Adriana Fernandes 
Brasília, 12 (AE) - Principal articulador do acordo que adiou, mas não descartou a presença do ministro da Fazenda, Pedro Malan, à CPI do Sistema Financeiro, o PMDB prepara uma segunda ofensiva para não deixar esvaziar os trabalhos da comissão. O relator da CPI, senador João Alberto Sousa (PMDB-MA)
vai propor a convocação, para daqui a duas semanas, dos dirigentes de bancos que tiveram grandes lucros com a desvalorização cambial.
O depoimento marcado para a próxima quinta-feira do secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, servirá de "roteiro" para as próximas investigações, avalia o relator, que pretende formular a lista de banqueiros que deveriam ser convocados pela CPI por meio do cruzamento de estatísticas sobre o lucro e o comportamento de vários bancos nos períodos anterior e posterior à desvalorização do real. João Alberto acha que, com base no evolução do patrimônio das instituições, terá condições de definir nomes.
"Esta será a segunda fase da CPI e ainda temos 90 dias de chão pela frente", sustentou o relator, afirmando que é muito cedo para dizer que os trabalhos da comissão estão caminhando para um desfecho. O depoimento do secretário da Receita está sendo esperado até mesmo como uma referência à CPI para definir seus rumos.
Os senadores querem ouvir o secretário sobre a evasão fiscal por meio de brechas legais no envio de remessas ao exterior e nos ganhos obtidos por bancos na véspera da mudança cambial, ou o que Everardo Maciel denomina "elisão fiscal". João Alberto quer reunir os dados que obtiver de Maciel para abastecer um outro capítulo que justificou a criação da CPI do Sistema Financeiro, a denúncia de sonegação fiscal por parte de bancos estrangeiros.
Malan - Enquanto isso, começa a se formar na CPI a convicção de que o ministro da Fazenda, Pedro Malan, deve receber um convite, e não uma convocação, para ir à comissão falar do sistema financeiro e de propostas de mudança da legislação. A ida de Malan ocorreria no final das investigações. A idéia foi lançada hoje pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA).
"O ministro vai ser convidado e aceitará prontamente", disse ACM, ao explicar que esta seria uma maneira "elegante" de levar Malan à comissão, já que ele próprio teria manifestado interesse de comparecer a uma audiência para dar sugestões. "Temos de discutir inclusive qual o melhor local para Malan vir
se na CPI ou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde o ministro já foi tantas vezes e é o fórum adequado para discutir o sistema financeiro e sua legislação", defendeu o senador Romero Jucá (PSDB-RR).
Sobre os rumores de que Malan soube da operação de socorro do Banco Central aos bancos Marka e FonteCindam, Antonio Carlos Magalhães frisou que Malan e o ex-presidente do BC Francisco Lopes não tinham um bom relacionamento. "Lopes não foi indicação de Malan e, não tendo sido, não poderia dar certo..."
afirmou ACM.
Enquanto a maioria dos senadores afirma não ver razões para a presença de Malan para falar do caso Marka-FonteCindam, Lopes é apontado pela comissão como o responsável pela operação de venda de dólares abaixo do preço de mercado às duas instituições.
Reservadamente, há um consenso na comissão de que a operação do BC para ajudar os bancos Marka e FonteCindam, além de desvender falhas na sua condução pela diretoria do Banco Central, é inaceitável por especificar as duas instituições. Os senadores aguardam o depoimento de amanhã (13) dos controladores do banco Marka, Salvatore Alberto Cacciola, e do FonteCindam, Luiz Antônio Gonçalves, para encerrar o caso.
Não há expectativa de que Cacciola traga "fatos novos" à CPI que mude o rumo das investigações. O comando da comissão não pretende convocar mais ninguém para o caso Marka-FonteCindam e acha que o momento é de analisar documentos, checar as provas para preparar as conclusões dessas investigações. "Me preocupa muito a gente não estar dando tempo de analisar os documentos que temos aqui", comentou o presidente da comissão, senador José Roberto Arruda (PSDB-DF).


