Relator entrega até quarta parecer sobre pedido de processo contra Pitta
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domingo, 09 de abril de 2000
Por Marcus Lopes 
São Paulo, 10 (AE) - O relator da Comissão Especial que analisa o pedido de impeachment do prefeito Celso Pitta (PTN), vereador Brasil Vita (PPB), deve entregar até quarta-feira (12) o relatório que será apreciado pela comissão. Após análise do relatório, os integrantes da comissão decidirão se o processo deve seguir adiante ou não.
A dúvida hoje entre os vereadores é se o parecer será favorável ou não a Pitta. Desde que a comissão foi formada, na semana passada, Vita afirma que a análise do parecer entregue pela sessão paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SP), propondo o impeachment de Pitta, será estritamente técnica. Na reunião de hoje, que foi aberta à imprensa, o relator deu a entender que há pendências jurídicas favoráveis ao prefeito.
A principal delas se refere aos depoimentos da ex-primeira-dama, Nicéa Pitta, e do filho do casal, Victor, no Ministério Público Estadual (MPE). Segundo Vita, as afirmações de ambos perdem força jurídica pela ligação familiar com o prefeito. "Eles devem ser encarados apenas como informantes, pois não precisam assumir o compromisso da verdade", disse Vita.
A posição do relator preocupa os vereadores favoráveis à abertura do processo de impeachment. Na reunião de hoje, o vereador Arselino Tatto (PT) queria uma análise mais profunda da eventual ligação do prefeito com denúncias de irregularidades administrativas levantadas na época das investigações da máfia dos fiscais e das declarações de Nicéa e Victor Pitta. Entre elas, a suposta indicação de funcionários fantasmas para a Anhembi Turismo e Eventos.
Vita e o presidente da Comissão Especial, Wadih Mutran (PPB), não quiseram o aprofundamento das investigações. "O que importa neste momento é analisar se o parecer da OAB tem fundamento ou não", reagiu Vita. "Por mais político que seja o processo, não podemos nos abster da análise técnica, para evitar injustiças", completou.
"Tenho a impressão de que não há interesse para um estudo maior das irregularidades", disse Tatto. Opinião semelhante é de Gilson Barreto (PSDB), que também integra a comissão. "O Brasil Vita vai entregar um relatório baseado nas convicções dele", disse. "Ele se pôs como advogado do prefeito", completou.
Outra dúvida se refere aos votos de Natalício Bezerra (PTB) e Ivo Morganti (PMDB). O voto dos dois é decisivo para definir se o processo será encaminhado para decisão em plenário ou não. Após a reunião, Bezerra saiu rapidamente da sala e não conversou com a imprensa.
Morganti disse que já se definiu em relação ao voto, mas que ainda não é a hora de revelá-lo. A comissão reúne-se amanhã (11), às 13 horas.
Testemunho - O deputado federal José Roberto Batochio (PDT-SP) discorda da tese de que os depoimentos da ex-primeira-dama Nicéa Pitta e de seu filho Victor seja invalidados como prova testemunhal . Segundo ele, os depoimentos devem ser considerados provas importantes em um processo.
Ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Batochio participou de um ato realizado hoje pelos partidos de oposição, na Câmara Municipal. O objetivo do ato foi a formação de uma vigília permanente pela aprovação do impeachment de Pitta.
A idéia é a formação de grupos que acompanharão as sessões plenárias e as reuniões entre vereadores, além de manifestações em frente do Palácio Anchieta, sede da Câmara.


