Brasília, 03 (AE) - O relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara que examina a matéria, Mussa Demes (PFL-PI), disse hoje que poderá prever, na proposta, a instituição de uma contribuição específica para manter a conta petróleo. Segundo ele, essa contribuição se destinaria a manter alguns subsídios remanescentes sobre o preço de combustíveis. Ela seria criada porque, no novo sistema tributário, não haveria espaço para que o subsídio fosse embutido no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), único imposto a ser cobrado sobre os combustíveis. Demes disse que, no fim de semana
estudou a possibilidade de instituir um imposto seletivo sobre combustíveis, mas não encontrou um modelo que permitisse, de uma forma simples, tornar o tributo totalmente não-cumulativo. Ele dispôs-se, no entanto, a modificar a proposta antes de apresentá-la à comissão especial, se, nos próximos 15 dias, receber alguma sugestão que considere adequada.

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