Reitores reivindicam redução de dívida do INSS
PUBLICAÇÃO
segunda-feira, 17 de maio de 1999
Agência Estado 
O presidente do Fórum de Reitores do Rio de Janeiro, Antônio Celso Pereira, está otimista quanto às alterações que o governo deve anunciar hoje para o Crédito Educativo (Creduc), principalmente no que diz respeito à possibilidade de abatimento da dívida das universidades particulares com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de um porcentual do valor das bolsas de estudo concedidas.
Essa é uma forma de viabilizar o ensino privado e aumentar o número de estudantes beneficiados, porque as universidades estão passando por grandes dificuldades desde o fim da filantropia, afirmou Pereira, referindo-se à lei que considerava diversas universidades instituições filantrópicas, isentando-as do pagamento da cota patronal da Previdência Social.
Na avaliação de Pereira, também reitor da Universidade do Estado do Rio (UERJ), algumas instituições privadas estão impedidas de conceder bolsas de estudo desde a extinção da filantropia, sob o risco de se tornarem inviáveis economicamente.
O padre Jesus Hortal, reitor da PUC/RJ, diz que o Creduc precisava mudar, mas não está tão otimista quanto à novas regras. Estou curioso para saber de quanto seria essa dedução, comentou. A PUC/RJ possui 500 alunos inscritos no sistema de crédito educativo - outras 3.200 bolsas são concedidas pela universidade. Segundo Hortal, o MEC nunca cobriu inteiramente o valor financiado pelo Creduc. Não recebemos ainda o total referente ao segundo semestre de 1998, afirma o reitor.
Hortal criticou a possível transferência do sistema de crédito de bolsas para os bancos privados, uma das propostas apontadas. Existe no País uma demanda reprimida de 300 mil alunos em relação ao crédito educativo, e a concessão dessas bolsas é uma obrigação social do governo, disse. Um contrato com bancos pode ser oneroso para os alunos. Hortal acredita que os alunos não pagam suas dívidas após a conclusão dos cursos porque não têm recursos - a inadimplência em relação ao Creduc chega a 80%. O governo deve encontrar uma maneira de solucionar o problema. Segundo Hortal, as mensalidades dos 500 alunos da PUC/RJ inscritos no Creduc estão sendo financiadas pela universidade desde janeiro.


