Rio, 11 (AE) - Novas formas de pensar o financiamento das universidades federais foi o principal assunto discutido pelos reitores universitários na reunião da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), hoje, na Universidade Federal Fluminense (UFF). No dia 19, representantes da Andifes vão reunir-se com o secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação (MEC), professor Abílio Baeta Neves, para apresentar um resumo das propostas que foram fechadas no encontro.
Entre os pontos a serem discutidos com o secretário de Ensino Superior, está o Projeto de Lei 119/92, de autoria do deputado Ubiratan Aguiar (PSDB-CE), que, após um tempo de engavetamento, volta a ser debatido na Câmara. Os reitores - que fazem ressalvas ao projeto de autonomia do governo- acham que o PL 119/92 , que focaliza exclusivamente a questão do financiamento, é mais condizente com a realidade do ensino superior.
De acordo com o texto do projeto de lei, o orçamento das instituições deveria ser estipulado de acordo com o quadro de funcionários.
Segundo o presidente da Andifes, Rodolfo Joaquim Pinto da Luz, os reitores das instituições federais consideram que o governo deveria tratar separadamente a questão do financiamento e dos funcionários. "O problema de pessoal depende da aprovação da reforma administrativa, que é muito complexa", disse. "Achamos que este ponto deve ser trabalhado com mais calma, pois há muitas implicações", observou.
A proposta dos reitores é que as instituições de ensino tenham um orçamento que leve em conta o recurso para pessoal, mais 25% para custeios, além de 10% para investimentos. Eles também vão também sugerir a formação de um conselho que seria formado por representantes das universidades e da sociedade, que estaria em permanente contato com o MEC. O grupo ficaria responsável, entre outras coisas, pelo estabelecimento de critérios e de programas de investimentos. "Ele (o conselho) seria um veículo para prestar contas publicamente", explicou.

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