Regularização fundiária deverá receber R$ 20 mi
Este ano, o Ministério das Cidades conseguiu, praticamente, dobrar o volume de recursos do programa, destinando R$ 9,6 milhões. Para 2006, a expectativa de Celso Carvalho é de que o orçamento para regularização fundiária fique entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões. Um dos diferenciais para o ano que vem, adiantou o diretor, será a implementação de ações de apoio, também, às defensorias públicas que tenham núcleos de regularização fundiária em funcionamento.
Carvalho fez um alerta para que os municípios fiquem atentos e já concluam projetos de regularização fundiária, já que as demandas começam a ser recebidas no início de cada ano.
A seleção de quem irá receber os recursos da União leva em conta critérios técnicos em relação, por exemplo, à gravidade do problema habitacional, à quantidade de famílias a serem atendidas, aos esforços dos governos estaduais e municipais em ações dessa natureza e à sustentabilidade urbanística e ambiental dos projetos.(A.L.)





