Regra para parceiro da LightPar em infovias deve sair até domingo
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domingo, 09 de maio de 1999
Por Ana Paula Nogueira 
Rio, 10 (AE) - O fato relevante da Eletrobrás com as regras para a entrada do sócio estratégico da LightPar na Sociedade de Propósito Específico (SPE), que irá explorar o negócio de infovias, poderá sair na sexta-feira, porém o mais provável é que saia no fim-de-semana, informou hoje uma fonte da empresa. A fonte reafirmou que, até a divulgação, os negócios com as ações da LightPar continuarão suspensos, para evitar especulações sobre o modelo.
As regras, uma espécie de edital de venda dos 51% que serão leiloados, definirão de uma vez por todas o papel da LightPar no polêmico negócio.
A maior expectativa está em torno da remuneração fixa que a Eletrobrás irá cobrar da LightPar pelo uso de seus ativos de transmissão. Até então, a Eletrobrás divulgou apenas que 80% irão voltar para a empresa, a título de remuneração variável.
O ministro das Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, já havia adiantado à AGÊNCIA ESTADO que a Eletrobrás ficaria com o máximo possível da receita obtida com o negócio. Mesmo assim, alguns analistas trabalham com a hipótese de que o percentual fixo não atinja a quase totalidade dos 20% restantes.
Data - Espera-se ainda que as regras tragam a data do leião. As regras finais para a entrada do sócio estratégico foram elaboradas, segundo a Eletrobrás, por uma consultoria jurídica. Segundo o ministro, o modelo estrutural iria passar pela aprovação dos conselhos e da diretoria das quatro empresas que cederam os ativos de transmissão e pelas agências reguladoras de energia elétrica e de telecomunicações.
Uma cópia das regras deverá ser entregue à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) antes da divulgação. Paralelamente, entra numa segunda etapa o processo da Comissão de Valores Mobiliários para investigar se houve indício de informação privilegiada na alta expressiva dos papéis em março.
O Colegiado da autarquia recebeu na sexta-feira um parecer da equipe técnica encarregada de verificar todos os comitentes. A partir desse parecer, irá determinar a necessidade ou não de uma investigação mais profunda.


