PORTO ALEGRE - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai lançar na segunda-feira um programa inspirado na ‘‘Operação Mãos Limpas’’ desenvolvida pelo judiciário italiano para combater a máfia. Com o novo método, juízes serão secretamente designados para conduzir investigações que envolvam organizações criminosas que possam ameaçar suas vidas.
A 4ª Região abrange os estados do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. A sede do tribunal funciona em Porto Alegre. Os crimes investigados serão os de contrabando e tráfico de drogas com conexão internacional.
A iniciativa é inédita no Brasil. Ela será implementada na 4ª Região devido ao fato de os três estados fazerem fronteira com Argentina, Uruguai e Paraguai.
Em cada um dos três estados, um dos juízes federais titulares das varas criminais nas capitais será designado para, de forma secreta, acumular as investigações de todos os delitos praticados por organizações criminosas.
A preservação do anonimato do juiz acontecerá com a limitação do seu trabalho apenas à fase de instrução do processo. Para o julgamento, haverá uma nova distribuição, que poderá indicar qualquer um dos juízes federais criminais.
O tribunal não quis informar quando será escolhido o juiz designado. A assessoria de imprensa do tribunal informou que é possível já ter ocorrido a designação, mas que o sigilo é absoluto. A medida entrará em vigor a partir de 10 de fevereiro.
O corregedor-geral da Justiça Federal da 4ª Região, Fábio Bittencourt da Rosa, disse acreditar que o novo sistema vai possibilitar maior harmonia entre Justiça, Polícia e Ministério Público federais.
Bittencourt da Rosa afirmou que o trabalho da Polícia Federal será beneficiado, porque, pelo sistema atual, as orientações costumam variar de acordo com os métodos do juiz sorteado para presidir as investigações.
O Ministério Público Federal do Paraná indicará um procurador para atuar em todos os casos de combate ao crime organizado, medida que também poderá ser adotada pelas procuradorias da República gaúcha e catarinense.

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