Região metropolitana, só no papel
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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011
Fábio Galão <br> Equipe da Folha 
A crítica mais comum que se faz à Região Metropolitana de Londrina é de que ela existe apenas no papel. Instituída através de lei estadual complementar, em junho de 1998, a RML incluía a princípio apenas seis municípios: a cidade-polo, Cambé, Jataizinho, Ibiporã, Rolândia e Tamarana. Através de outras duas leis, de 2000 e 2002, Bela Vista do Paraíso e Sertanópolis foram acrescentadas ao grupo. A alteração mais recente ocorreu no ano passado, quando outra lei complementar adicionou Primeiro de Maio, Alvorada do Sul e Assaí à RML, fechando a atual composição, com 11 municípios. Nessas localidades, residem pouco mais de 800 mil pessoas.
Legisladores se movimentam para que o número oficial de municípios na metrópole aumente novamente (veja box). Apesar de tanta preocupação em inflar a região metropolitana da maior cidade do interior paranaense, o poder público não demonstrou ter a mesma pressa para fazer com que a RML se transformasse numa área realmente integrada.
A lei original, de 13 anos atrás, prevê a criação de um conselho deliberativo e outro consultivo. O primeiro grupo, que teria as atribuições de promover um plano de desenvolvimento integrado e de coordenar a execução de programas e projetos de interesse comum, seria formado por cinco membros designados pelo Governo do Estado. Um destes deveria ser nomeado a partir de lista tríplice elaborada pela Prefeitura de Londrina, e outro seria indicado pelos demais municípios da RML.
O conselho consultivo, por sua vez, seria composto por um representante de cada cidade da região e por três da sociedade civil. Sua competência seria opinar sobre questões de interesse da região metropolitana, entre elas planos regionais e providências para que os projetos de interesse comum sejam executados.
De 1998 até hoje, período em que quatro governadores diferentes passaram pelos palácios do Iguaçu e das Araucárias (sedes do Executivo estadual), os dois conselhos não foram constituídos.
O responsável pela Coordenação da Região Metropolitana de Londrina (Comel), Victor Hugo Boselli Dantas, alega que a atual administração tem procurado tirar a RML do papel. ''Estamos em um governo novo. Pegamos a administração em situação precária, com o Estado endividado e dificuldades para investimentos a curto prazo. Mas já ocorreram muitos avanços'', justifica.
Entre esses avanços, Dantas cita o anúncio de contratações de mais professores para as escolas estaduais da região e de policiais civis e militares, além de melhorias na estrutura dos órgãos de segurança pública; a modernização do Aeroporto José Richa, que, segundo o coordenador, está sendo viabilizada através de ação conjunta de Infraero, Governo do Estado, Prefeitura de Londrina, outras forças políticas e sociedade civil; os estudos do Arco Norte; o projeto de duplicação do trecho urbano da PR-445; a integração de Porecatu, Alvorada do Sul, Primeiro de Maio e Bela Vista do Paraíso à rede de transporte metropolitano; e análises para um novo modelo de gerenciamento do lixo da região.
''A função da Comel é coordenar todas as ações do Governo do Estado em Londrina e região'', argumenta Dantas. ''Estamos trabalhando como uma central de desenvolvimento. Acompanhamos todos os órgãos públicos relacionados ao governo. Isso descentraliza a administração. Muitas questões não precisam passar por Curitiba.''
''É evidente que, nos últimos 20 anos, Curitiba teve um grande desenvolvimento, com o aumento do parque industrial, por conta do aeroporto (Afonso Pena, em São José dos Pinhais), de rodovias duplicadas, da proximidade com o porto (de Paranaguá). Londrina realmente ficou de lado. Mas, hoje, para todas as empresas que buscam investir no Paraná, o primeiro lugar indicado pelo Governo do Estado é a região de Londrina. Justamente para que sejam descentralizados os investimentos. Temos que criar condições para que eles sejam feitos'', afirma o coordenador.
Dantas aponta que o plano do governo é criar 20 Regionais de Desenvolvimento (Redes) em todo o Paraná, que seriam ''pequenos palácios Iguaçu espalhados pelo Estado, para que os projetos regionais cheguem a Curitiba praticamente prontos''. Segundo o coordenador, as 20 Redes devem ser implantadas até o meio do ano que vem. Antes disso, no início de 2012, o Governo do Estado pretende criar os conselhos deliberativo e consultivo da Comel.


