Bruxelas (AE-REUTERS) - Pedidos por um tratamento mais humano dos refugiados estão ecoando pela Bélgica depois que uma nigeriana foi sufocada quando estava sob custódia da polícia. Com o governo sob fogo por sua política restritiva em relação a estrangeiros, os grupos que defendem os interesses dos refugiados proliferaram no ano passado e estão clamando por reformas, mas tendo pouco impacto até agora.
Em julho último, a Corte de Justiça Européia reprimiu a Bélgica por não garantir aos cidadãos de outros países da União Européia o direito de votar e concorrer para cargos políticos lá. Em setembro, a nigeriana Semira Adamu morreu quando alguns guardas que a expulsavam colocaram um travesseiro sobre sua boca para abafar seus gritos angustiados em um avião da aerolinhas Sabena. Protestos estouraram e o ministro do Interior Louis Tobback foi forçado a renunciar.
No mês passado, organizações de refugiados condenaram o governo por sua contínua política de repatriar estrangeiros criados na Bélgica que cometeram crimes. Uma comissão apontada pelo governo formada depois da morte de Adamu ofereceu novas regras para as expulsões, recomendando a abolição do uso de restrição física ou medicação forçada. Mas enquanto a comissão dizia que aqueles que procuram asilo por razões econômicas "merecem nossa compreensão e compaixão", afirmou entender que não pode ser garantido o asilo a eles.
"O governo não quer examinar o processo de regularização, que foi o caso na França e na Itália", disse Benoit Van Der Meerschen, conselheiro legal para a Liga dos Direitos do Homem. A França e a Itália recentemente permitiram que imigrantes ilegais com residência antiga se tornasse residentes legais. Perguntado se o governo belga estava dando atenção aos protestos dos refugiados, um membro da esquerdista Coletiva contra Expulsões, fundada em setembro passado, disse: "Não, de nenhuma maneira".
Um movimento lançado em outubro pelos "sans-papiers" - o termo francês para "sem papéis", usado para descrever imigrantes ilegais - que ocupa igrejas belgas para chamar a atenção para as demandas pela legalização até agora falhou em causar impacto. "Outro dia os sans-papiers foram ao Ministério do Interior apresentar dossiers de todos que participaram de ações em igrejas", disse Aurelie, membro da Coletiva que não quis divulgar seu sobrenome. "O ministro do Interior havia saído, mesmo sabendo muito bem que eles iriam chegar". O ministro estava cercado de guardas cuja presença tornou impossível para os manifestantes apresentarem seus dossiers, ela adicionou.
O ministro do Interior Luc Van den Bossche não estava disponível no momento. Mas uma cópia de um relatório do Ministério do Interior sobre aqueles que procuram asilo divulgado por seu escritório se referiu à crescente onda de refugiados. Em setembro havia 2.504 pedidos de asilo na Bélgica. Esse número aumentou para 2.851 um mês depois. Os números, expandidos pelos albaneses étnicos que deixaram a província iugoslava do Kosovo, aumentaram durante o ano passado de 1.000 em janeiro de 1998.
A Liga para os Direitos do Homem disse que o clima na Bélgica, assim como em outros países da União Européia, mudou nos anos recentes. "Nos anos 60 e 70, quando não havia os problemas de emprego...eles (as autoridades belgas) quase pediam que pessoas viessem para cá para fazer os trabalhos que os belgas não queriam fazer", disse um porta-voz da Liga. Ele notou que o critério para o status de refugiado era naqueles tempos muito mais liberal. "Todos os países europeus estão mais e mais restritivos agora", disse o porta-voz.
Em um país onde a população é predominantemente branca e católica, a questão racial segue silenciosamente através da controvérsia dos refugiados. O rei Albert II, em seu discurso anual de Natal, fez um apelo fora do comum para que seus súditos "recusem a influência da intolerância, do racismo e da exclusão dos outros". Uma pesquisa feita pela revista Newsweek nos 11 países que estão tomando parte da primeira onda da união monetária européia mostrou que os belgas têm o maior medo de estrangeiros. Entre os 10 milhões de pessoas da Bélgica, cerca de 900 mil são estrangeiros. Enquanto um crescente número de refugiados que entram na Bélgica vêm do leste europeu, a publicidade de imigrantes ilegais que buscam legalização vem de países africanos ou muçulmanos, incluindo antigas colônias belgas.
Ativistas dizem que as práticas da Bélgica são geralmente mais restritivas do que em outros países do oeste europeu. Van Der Meerschen notou que a Bélgica pode manter aqueles que buscam asilo em centros de detenção por mais de oito meses. "Na França são apenas 10 ou 12 dias", ele disse. Os centros de detenção belgas, ele adicionou, "são como campos de concentração. É como se eles tivessem que parar uma invasão armada". A Coletiva para a Abolição do Exílio foi fundada no último verão para se opor à política de repatriar estrangeiros que tenham cometido crimes, mesmo se eles tiverem passado a vida inteira no país. A entidade notou que na áustria, antes criticada por sua atitude em relação aos estrangeiros, uma prática similar foi abolida um ano atrás. A Coletiva diz que tais expulsões são contrárias aos princípios da Convenção Européia dos Direitos do Homem. "É uma prática que representa uma volta à Idade Média", disse Mylene Nys, uma advogada do grupo.
Ahmed, um jovem marroquino nascido e criado na Bélgica e expulso para o Marrocos, disse que se viu numa terra de ninguém pessoal enquanto lutava por uma permissão para voltar ao país para viver com sua esposa e seus dois filhos. "Sou um estrangeiro em Marrocos", ele disse. "Sou considerado um estrangeiro aqui também". Ahmed, que recebeu um visto de um mês para visitar a Bélgica depois do recente nascimento de seu segundo filho, disse: "Hoje estou aqui. Eu deveria poder ficar aqui".

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