Londrina - O relatório "Fiscalização da Execução dos Contratos de Reforma das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Londrina", realizado pelo Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL), constatou uma série de irregularidades em cinco unidades que foram entregues recentemente. A fiscalização foi feita nas reformas das UBS Santiago, Parigot de Souza e Vila Portuguesa, Tókio, e na construção da UBS Milton Gavetti e Cabo Frio, entre os dias 21 e 31 de outubro. O relatório foi divulgado na noite de segunda-feira na reunião do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social (CMTCS), que fez o pedido da fiscalização. "O relatório final deve ser concluído em breve e o documento segue para o Conselho, que fará os devidos encaminhamentos", disse Waldomiro Grade, presidente do Observatório. O CMTCS deve encaminhar o relatório à Secretaria Municipal de Saúde, Obras e ao gabinete do prefeito Alexandre Kireeff.
De acordo com o levantamento do OGPL, a contratação de serviço de engenharia para reforma da UBS do Conjunto Parigot de Souza custou R$ 79,9 mil. A unidade voltou a funcionar no final do mês de agosto. Entre as irregularidades encontradas no local está o vazamento detectado na cozinha, banheiro e depósito em dias de chuva. A obra na UBS do Jardim Cabo Frio custou R$ 91,9 mil, mas na unidade também foram detectados pontos de vazamento de água. A reforma da UBS do Jardim Tókio, custou os mesmos R$ 91,9 mil. Conforme o contrato, apenas as telhas quebradas foram substituídas, mas ainda chove dentro do posto em diversos ambientes. A unidade também precisava de 12 ventiladores de teto, mas somente quatro foram instalados.
No caso da contratação de serviço para reforma da UBS do Jardim Santiago, as obras custaram R$ 105,9 mil. As atividades retornaram no dia 6 de outubro, mas falta ventilador na sala de espera, além do compressor que ficou inutilizado após a reforma; foi necessário que os funcionários fizessem um buraco no chão para possibilitar a saída de água do equipamento.
Com relação à reforma da UBS da Vila Portuguesa, no valor de R$ 77,9 mil, que retornou as atividades no dia 14 de outubro, a porta lateral do posto desapareceu. Os funcionários da construtora, ainda, teriam dormido nas dependências do posto, feito churrasco e levado mulheres. A situação foi denunciada à Prefeitura.
Já a construção da UBS do Conjunto Milton Gavetti, que custou R$ 841,5 mil, o proposto habilitado não estava presente na construção, somente o mestre de obras, e os alvarás e o diário da obra não foram encontrados no local. Segundo o pintor, a pintura está sendo executada com tintas não laváveis. A entrega prevista é para final de novembro de 2014. Conforme a conclusão do relatório do OGPL, em todas as obras a utilização da tinta é não lavável e de baixa qualidade e os acabamentos estão em desconformidade com as disposições do edital. Outro problema é a ausência dos prepostos das empresas nas obras e de fiscalização dos contratos por parte da prefeitura.
Segundo o secretário municipal de Saúde, Mohamed El Kadri, um relatório feito pela própria secretaria, que contempla vistoria em todas as unidades reformadas, já foi finalizado. "Fizemos um levantamento do que foi ou não executado pelas empresas após a entrega das UBS. No caso de constar em planilha, a Secretaria de Obras vai notificar e acionar a empresa para que refaça o serviço. Não é porque entregaram a obra que não têm mais responsabilidades. Mas precisamos verificar se trata-se, realmente, de uma irregularidade", afirmou. De acordo com ele, os empenhos ainda não foram totalmente pagos.
O prefeito, por sua vez, disse que outras intercorrências podem ter surgido entre o período de licitação e execução das obras. "A manutenção precisa ser contínua. Nada impede que problemas tenham aparecido depois", declarou Kireeff. A reportagem não obteve retorno do secretário de Obras, Valmir Matos.

EMPRESAS


A reportagem entrou em contato com as empresas responsáveis pelas obras e apenas uma delas retornou o pedido de entrevista. Segundo o engenheiro Nelson Fernandes Costa, da empresa Rezende Construções Civis, responsável pelas obras nas unidades Cabo Frio e Tókio, os reparos que não foram realizados não constavam na planilha de serviços. "Se ficaram trocas, é porque não recebemos para isso, como é o caso dos vasos sanitários ou lâmpadas. No caso das tintas, havia divergência entre o memorial descritivo e a planilha; cada um dizia um tipo. Além disso, faltou um levantamento real – pela prefeitura – do serviço necessário a ser feito. O dinheiro disponível era suficiente apenas para reparos e não uma reforma. Executamos exatamente aquilo para o que fomos contratados", argumentou.
A empresa NSA Construtora de Obras, que fez as obras nas unidades do Santiago, Vila Portuguesa e Parigot, não quis se manifestar sem ter acesso ao relatório. Já na empresa F.W. Construções, responsável pela UBS do Milton Gavetti, ninguém foi localizado.


"A manutenção precisa ser contínua", declarou Kireeff
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