Reforma na Justiça deve ficar para 2002
PUBLICAÇÃO
domingo, 28 de outubro de 2001
De Curitiba 
A votação do polêmico projeto de que prevê a reestruturação do Poder Judiciário no Paraná deve ficar somente para o próximo ano. Essa tendência foi sinalizada pelo presidente da Assembléia Legislativa do Paraná, Hermas Brandão (PSDB). ''Temos o máximo interesse em votar o quanto antes, mas não sei ser haverá tempo hábil este ano'', disse.
O Tribunal de Justiça (TJ) finalizou a análise das 277 emendas que sugerem alterações no Código de Organização de Divisão Judiciária (CODJ), mas a redação final da proposta deve ficar pronta e ser encaminhada à Assembléia Legislativa entre os dias 10 e 15 de novembro.
Na última quarta-feira o deputado esteve tratando do assunto diretamente com o desembargador Sydney Zappa, presidente do TJ. De acordo com Brandão, o empenho em votar o projeto o mais breve possível não é somente do Judiciário, mas também do Legislativo.
Pelos cálculos do presidente da Assembléia, se a previsão do desembargador, de encaminhar a redação final da proposta em meados do mês de novembro, até o encerramento do período legislativo (previsto para o dia 20 de dezembro) serão aproximadamente 20 sessões. Levando em consideração que trata-se de uma proposta polêmica, que deve gerar muitas discussões e emendas parlamentares, Brandão entende ser muito difícil concluir a apreciação e votação do projeto ainda este ano.
No Tribunal de Justiça nenhum desembargador fala sobre o assunto. Segundo a assessoria de imprensa do órgão, o presidente Sydney Zappa está fazendo o máximo de empenho para concluir a redação do projeto e encaminhar aos deputados o quanto antes. Sobre as mudanças no CODJ que estão sendo aprovadas pelos desembargadores, a assessoria informou apenas que elas serão conhecidas somente quando estiver concluída a redação final do Código.
Extra-oficialmente, entre as principais propostas sugeridas está a criação de novos cargos. Seriam oito novas vagas para desembargadores, 20 cargos para magistrados do Tribunal de Alçada, 12 juízes substitutos de 2o grau e 91 de 1o grau. No entanto, o que está gerando mais polêmica e discussões é o aumento do número de cartórios no Estado. Ninguém fala abertamente sobre o assunto, mas a criação de novos cartórios será inevitável com a ampliação das varas.


