Brasília, 15 (AE) - Levantamento feito pelo Ministério da Educação (MEC) revela que a reforma do ensino médio (antigo 2.º grau), cujas diretrizes nacionais foram aprovadas em junho do ano passado, avança em ritmo lento no País. Em dez Estados e no Distrito Federal, as diretrizes não foram sequer regulamentadas. A exceção fica com São Paulo e Paraná, onde a reforma já atinge parte da rede pública. Hoje o MEC divulgou os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Médio, guia para orientar as escolas na aplicação do novo modelo.
A falta de recursos é o maior obstáculo para que a reforma se transforme em realidade. Afinal, a mudança pretendida - dar um basta em conteúdos desvinculados da realidade do aluno - requer professores qualificados e infra-estrutura que inclua laboratórios, bibliotecas e computadores nas escolas. O MEC negocia um empréstimo de US$ 500 milhões com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para os próximos cinco anos, com contrapartida de igual valor dos Estados.
Mas os secretários da Educação alegam que apenas uma injeção de dinheiro não é suficiente para garantir a reforma e defendem a criação de fontes permanentes de recursos. "O ensino médio não tem uma política de financiamento", lamentou o presidente do Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed), Éfrem Maranhão.
Para o ministro da Educação, Paulo Renato Souza, o empréstimo não vai resolver o problema: "Mas é uma semente", disse Paulo Renato hoje na abertura do seminário O Novo Ensino Médio, com a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso.
Dos 7,7 milhões de alunos, 79% estão matriculados nas redes dos Estados, que devem aplicar em educação 25% de sua arrecadação. O problema é que 15% de seu orçamento já está comprometido com o ensino fundamental, especificamente com o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Os 10% restantes acabam sendo divididos entre as universidades estaduais e o ensino profissional e médio
entre outros.
Atraso - O levantamento do MEC mostrou que Alagoas, Amapá, Ceará, Goiás, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro
Roraima, Santa Catarina e o Distrito Federal ainda não regulamentaram as diretrizes nacionais do ensino médio. Isso significa que seus Conselhos Estaduais de Educação ainda não aprovaram normas adaptando as diretrizes aos sistemas de ensino regionais.
O estudo indicou ainda que 13 Estados não deram início à aplicação da reforma em sala de aula, o que já poderia ter sido feito mesmo sem a regulamentação pelos Conselhos Estaduais, pois as diretrizes curriculares foram aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) e têm valor em todo o País.Sem isso, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Acre, Alagoas, Amapá, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Norte e Piauí não poderão receber sua parcela do empréstimo do BID.
Em São Paulo e Paraná a reforma está avançada, enquanto nos demais Estados foi apenas iniciada. Apesar de a reforma não ter andado em quase metade das unidades da federação, Paulo Renato disse que o ritmo supera sua expectativa. "A reforma é extremamente ambiciosa", resumiu.
Professores - Uma das principais dificuldades será garantir a formação e o aperfeiçoamento dos cerca de 300 mil professores que atuam no ensino médio. Segundo o levantamento, apenas São Paulo, Rio, Paraná, Rio Grande do Sul e Distrito Federal têm mais de 95% de seus professores com curso superior. Na faixa abaixo de 80% estão Piauí, Alagoas e Espírito Santo e, entre 57% e 69%, Roraima, Tocantins, Maranhão, Bahia e Goiás.
TV Escola - Criados por especialistas do MEC, os PCNs são divididos em quatro volumes e orientam o currículo escolar, o planejamento das aulas e demais atividades do professor. Em quatro volumes, são apresentadas formas de ensinar que têm como objetivo desenvolver no aluno habilidades e competências relacionadas a suas necessidades cotidianas.
Os PCNs não acabam necessariamente com as disciplinas tradicionais, como química e física, mas propõem formas de estudo interdisciplinares que poderão levar as escolas até a acabar com a divisão por matérias. Os alunos deverão estudar conteúdos relacionados a três áreas: linguagens e códigos; ciências da natureza e matemática; e ciências humanas. Mas as escolas ganham liberdade para desenvolver projetos alternativos em 25% do currículo.
Além dos PCNs, o MEC conta com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para orientar os currículos. Afinal, o exame já conta pontos nos vestibulares de 61 instituições de ensino superior. A partir do dia 4, a TV Escola começa a transmitir duas horas diárias (uma hora repetida) de programação para o ensino médio. Hoje o MEC firmou convênio com os Estados para equipar 900 escolas com TV e antena parabólica.

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