Recife - O plano nacional de reforma agrária do governo Luiz Inácio Lula da Silva, que vai estabelecer as metas até 2007, começará a tomar forma em agosto, quando deve será anunciada a equipe responsável e a metodologia. A informação é do presidente nacional do Incra, Marcelo Resende.
Ele será feito com base em duas premissas: a reforma agrária deve ter caráter massivo, priorizando o assentamento do enorme contingente de acampados sem-terra no País, e deverá assegurar qualidade, gerando renda, contribuindo com a economia e permitindo uma ''soberania alimentar''. ''A produção dos alimentos deve ser garantida através dos agricultores familiares e dos assentados da reforma agrária'', afirmou Resende.
O Incra ainda não tem o número fechado de famílias acampadas em todo o território nacional. O cadastramento em curso indica um número superior a 60 mil famílias. Os movimentos sociais estimam 130 mil. O órgão também não tem estoque de terra para promover assentamentos, ou seja, os assentamentos dependem de vistorias que indicam terras improdutivas, passíveis de desapropriação.
Para ampliar a oferta de terras, o presidente do Incra pretende abrir um debate sobre a sua função social, definindo que não basta a terra ser produtiva para estar fora da reforma. Ele defende que terras onde haja trabalho escravo e o meio ambiente seja degradado, por exemplo, sejam passíveis de desapropriação, ''para que se possa fazer justiça social através do campo''.
Resende explica a demora na concepção do plano nacional em razão da emergência do plano plurianual do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que tem prazo para ser enviado ao Congresso. O clima de violência e tensão no campo são motivo de ''enorme preocupação'', mas Resende diz confiar que o governo, que busca o diálogo e o entendimento, vai conseguir avançar e fazer a reforma agrária prometida. Ele lembra que o cenário atual nada tem de novo, pois as ocupações existiam desde governos anteriores.
Resende reafirmou que a reforma agrária será feita estritamente dentro da lei e garantiu o cumprimento da Medida Provisória que estabelece que áreas ocupadas não podem ser desapropriadas.

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