de Brasília
O Banco Mundial vai investir US$ 90 milhões numa experiência-piloto de reforma agrária no País, nos Estados do Ceará, Maranhão, Pernambuco, Bahia e Minas Gerais. O primeiro projeto já está sendo desenvolvido no Ceará, onde nesta semana serão assinados alguns contratos para a compra de terras por comunidades de sem-terra.
O chefe do escritório do Bird em Recife, Túlio Barbosa, explicou que a experiência, que vem sendo chamada de ‘‘reforma agrária solidária’’, é financiada em 40% pelos Estados e 60% pelo Banco. No caso do Ceará, por exemplo, o governo estadual entrou com US$ 4 milhões para financiar a compra de terras e o Banco Mundial vai destinar US$ 6 milhões para as obras de infra-estrutura e investimentos.
Para participar da experiência, as comunidades precisam reunir 25 famílias de trabalhadores sem-terra e formar uma associação, que buscará a área adequada para o assentamento. Depois o pedido deve ser encaminhado à unidade técnica do projeto, que vai verificar a legitimidade da propriedade e fazer uma avaliação para ver se o preço cobrado é justo.
Se a proposta for aceita, a comunidade vai ao banco e faz um empréstimo para pagar ao proprietário da terra. O prazo para pagamento deste empréstimo é de até dez anos, com três anos de carência, com Taxas de Juros de Longo Prazo (TJLP). A partir daí, o Bird entra financiando os projetos na terra. Túlio Barbosa explicou que a compra das terras pelos Estados valerá como contrapartida para os financiamentos do Banco Mundial.
A experiência inédita para o Bird de participar da reforma agrária no Brasil surgiu a partir do financiamento de projetos de combate à pobreza rural no Nordeste. As avaliações feitas pelo Banco, segundo Túlio Barbosa, foram extremamente positivas em relação à melhoria da qualidade de vida da população e da geração de emprego e renda. A maioria dos projetos terminou em dezembro, e o Bird decidiu renová-los. Com custo médio de US$ 24 mil por projeto, o programa beneficiou, em cerca de dez anos, dois milhões de famílias, financiando 17.800 propostas comunitárias.
Os principais pedidos feitos pelas comunidades carentes foram de abastecimento de água e eletrificação rural. A compra de terras nestes projetos é proibida pelo Bird, mas a partir do acerto com os governos estaduais, o Banco decidiu financiar experiências-piloto de reforma agrária, desde que os Estados se encarregassem da compra de áreas para as famílias sem-terra.

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