Brasília - O Plano Nacional de Reforma Agrária que será apresentado hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva prevê a aplicação de R$ 24 bilhões durante os próximos quatro anos. O programa, coordenado pelo professor e advogado Plínio de Arruda Sampaio, tem como meta beneficiar um milhão de pessoas. Um grupo de pesquisadores selecionou cerca de 35 milhões de hectares para os futuros assentamentos, segundo Sampaio.
''O plano não foi feito correndo, ele foi pensado'', disse Sampaio, ao explicar que contou com a ajuda de técnicos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pesquisadores de universidades e integrantes dos movimentos sociais. Ele defendeu a produção dos pequenos agricultores como uma nova fonte de renda para o País, criando uma outra base econômica: ''Vão dizer que o plano é assistencialista, mas isso é mentira.''
Dos R$ 24 bilhões, R$ 13 bilhões vão para o pagamento de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) durante 20 anos prazo máximo de pagamento dos precatórios e R$ 11 bilhões para infra-estrutura, habitação e tratamento da terra nos assentamentos. Sampaio explicou que o maior volume foi destinado à TDA, mas recomendou que o governo compre o que realmente manda a Constituição.
''O que existe hoje é um inflacionamento por parte do Judiciário. A lei manda que se pague apenas o valor real da terra'', ressalta Sampaio. Segundo ele, a reforma agrária no País custa mais caro do que o previsto no Plano Plurianual (PPA) do governo. ''O PPA terá que mudar'', afirmou.
Cada assentado teria direito a uma área entre 30 e 35 hectares. ''Seria o suficiente'', ressaltou o advogado, afirmando que dá para o governo assentar um milhão de pessoas como prevê o plano. ''Se vai ou não assentar, não é problema mais meu.'' Lula recebe hoje dirigentes dos sem-terra e deve falar sobre o plano. (A.E.)

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