Reforma agrária será ''regionalizada''
PUBLICAÇÃO
quinta-feira, 03 de julho de 2003
Sérgio Gobettie Demétrio Weber<br> Agência Estado 
Brasília - O governo pretende colocar em prática no segundo semestre um novo modelo de reforma agrária, adaptado à realidade de cada região do País. De acordo com os estudos que estão sendo feitos pelos técnicos do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o mapa da reforma agrária dividirá o Brasil em três macrorregiões por ''bioma'': a Amazônia, o semi-árido nordestino e uma terceira, chamada de sul, mas compreendendo os territórios de parte do Centro-Oeste, além do Sudeste e do Sul propriamente dito.
''Teremos várias reformas agrárias no País'', afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Segundo ele, o modelo ''burocrático e formal'' de uma única reforma agrária para o Brasil inteiro está superado.
Como exemplo do que pretende fazer, o ministro cita o caso da Amazônia, onde, segundo ele, deverão ser feitos assentamentos extrativistas. Além de parâmetros regionalizados, as demarcações de terras dos futuros assentamentos também deverão levar em consideração a vocação e a orientação econômica do projeto dos sem-terra inscritos no programa. ''Para o plantio de flores, por exemplo, 3 hectares é suficiente, enquanto para outras culturas, são necessários 20 hectares'', disse Rossetto.
O processo de assentamento idealizado pelo MDA deve prever a construção de centros regionais de pesquisa e comercialização, que seriam responsáveis pelo estudo das cadeias produtivas regionais e das cadeias de comercialização em produtos da agricultura familiar. Para auxiliar os agricultores, o governo deverá não só ampliar o crédito, como já ocorreu com o Pronaf, como estimular o uso de tecnologia intensiva e o cooperativismo.
''A reforma agrária é muito mais do que o acesso à terra'', diz o ministro, referindo-se às cooperativas que produzem leite longa vida no oeste catarinense como exemplo do que pretende transpor para o País.
A preocupação de fundo do governo petista é superar a atual distância que separa o mundo do agribusiness moderno do modelo de subsistência e pobreza que predomina na maioria dos atuais assentamentos. Por isso, o plano de reforma agrária prevê uma série de iniciativas para tentar recuperar os atuais assentamentos, levando-lhes infra-estrutura e tentando coordená-los regionalmente, criando uma superestrutura de assistência técnica, crédito e comercialização.
A idéia é especializar os agricultores em culturas nas quais possam ter vantagem comparativa sobre o agribusiness. Os produtos ecológicos e orgânicos, por exemplo, já são um nicho explorado pela agricultura familiar, principalmente no sul do País. Além disso, o governo quer estimular os sem-terra a se dedicarem a produções complementares e a se associarem em cooperativas para neutralizar o chamado mercado ''monopsônico'' de algumas indústrias de alimentos.
Ao contrário do monopólio, quando só uma empresa produz, no mercado monopsônico, só uma empresa compra, tendo poder de definir o preço. Para evitar isso, o governo quer que os sem-terra se unam para negociar contratos mais vantajosos.
Apesar de bem-intencionada, essas propostas inovadoras do governo podem encontrar obstáculo na estrutura rígida de alguns movimentos, como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).


