Curitiba - Brasileiro adora esportes, especialmente futebol. O Direito é uma das áreas mais procuradas por quem tem a oportunidade de adentrar o Ensino Superior. Unir essas duas áreas é possível para aqueles que optam por trabalhar com o Direito Desportivo.
Gustavo Delbin, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD), acredita que a realização no Brasil dos dois maiores eventos esportivos do planeta, a Copa do Mundo de futebol (em 2014) e as Olimpíadas (em 2016, no Rio de Janeiro), aumentará a demanda por profissionais da área.
''A Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos do Rio vão exigir advogados nas duas partes: tanto na Fifa, na CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e nos comitês organizadores, quanto nas outras entidades que vão se envolver. Por exemplo, uma empresa que vai patrocinar esses eventos vai precisar de assessoria para elaborar contratos. Além disso, a Copa e os Jogos Olímpicos fomentam naturalmente um crescimento da atividade esportiva, o que desenvolve clubes, associações, entidades. Com isso, melhora o mercado para todos os profissionais especializados na área esportiva: advogados, médicos, profissionais de marketing'', aponta Delbin.
A Copa, por ser realizada antes e ser um evento menos concentrado do que as Olimpíadas, deve ser o estopim para essa maior procura. ''A Copa não vai envolver apenas as 12 cidades-sedes. No Estado de São Paulo, por exemplo, várias cidades têm a perspectiva de receber seleções no chamado período de aclimatação. Isso também demanda a atuação de um profissional especializado em Direito Desportivo, porque prefeituras, hotéis e outros órgãos vão precisar de assessoria'', descreve Delbin.
O advogado Domingos Moro, estabelecido em Curitiba e referência nacional na área de Direito Desportivo, concorda. ''A Copa no Brasil não começa em 2014. Ela começa agora, quando acabar a Copa da África do Sul. Uma prova de que o Mundial vai interferir na área do Direito Desportivo brasileiro é que o novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) praticamente incorporou todo o código disciplinar da Fifa. Antes, o CBJD tinha pontos conflitantes com o código da Fifa, como o entendimento sobre casos de doping'', explica Moro.
''O Direito Desportivo vai acompanhar os dois eventos na preparação deles, que será enorme. Vai abrir espaço para a atuação de muita gente. Um dos legados da Copa e dos Jogos Olímpicos no Brasil pode ser a sedimentação da carreira de advogado especialista em Direito Desportivo'', diz o advogado.
Moro relata que nos últimos anos a área já vem adquirindo mais importância e exigindo mais dos profissionais que optam por se especializar. ''Direito Desportivo é muito novo como especialidade. Antes, era uma atividade secundária dos advogados. Com o arcabouço que foi sendo formado, a Lei Pelé, os códigos de Justiça Desportiva, o Estatuto do Torcedor, os advogados precisaram se especializar mais'', explica.
Especialização, obviamente, exige qualificação. Gustavo Delbin cita que em algumas faculdades brasileiras existe atualmente a cadeira optativa de Direito Desportivo na graduação. Mas, na maioria dos casos, a qualificação se dá através das especializações na área. Em mestrado e doutorado, existe a opção de desenvolver temas relacionados ao Direito Desportivo. ''Por exemplo, um advogado faz mestrado em Direito Civil. Na tese, ele pode focar um tema do Direito Desportivo'', relata o diretor do IBDD.
Existem, porém, casos especiais, como o de Domingos Moro, que se tornou especialista em Direito Desportivo fora da universidade. ''Sou advogado e era dirigente do Coritiba em 2003, quando houve a primeira edição do CBJD. Em 2004, tivemos dois processos emblemáticos. Um era do (jogador) Aristizábal, acusado de agressão física em um jogo em Paranaguá, e outro do Ataliba, que teria uma irregularidade no registro no BID (Boletim Informativo Diário, da CBF) e isso poderia nos tirar seis pontos no Brasileiro de 2004. O clube achou que, pela importância dos processos, eu deveria fazer a defesa. Foram as primeiras sustentações orais que fiz na área'', lembra o advogado.
Moro teve sucesso nos dois casos. Aristizábal, que corria o risco de ficar um ano e meio sem jogar, foi suspenso por apenas duas partidas. No processo de Ataliba, o Coritiba foi absolvido. ''Provamos que o BID tinha problemas e naquele ano o boletim deixou de ser considerado nos julgamentos da Justiça Desportiva'', afirma Moro. ''Depois, me mudei para o Rio de Janeiro e, nesse período em que morei lá, acompanhei todas as sessões do pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). Também comprei muitas obras da área. Fui ampliando o leque de clientes. Hoje, se possível, trabalho só com Direito Desportivo.''
Moro, que ministra muitas palestras para universitários, atletas e dirigentes, explica que, para um bom especialista, a experiência é fundamental. ''Não tenho nada contra as pós-graduações na área, mas o Direito Desportivo é eminentemente prático'', descreve.
Segundo Gustavo Delbin, a maior demanda no Brasil, obviamente, sempre está mais ligada ao futebol. ''Mas há demanda também no voleibol, nos modalidades olímpicas como um todo, e também no esporte paraolímpico'', explica o advogado. ''O campo de atuação está principalmente nos clubes, federações, comitês e atletas: na defesa junto à Justiça Desportiva, que é algo bastante especializado; na parte trabalhista, tanto na parte do atleta quanto dos clubes; na assessoria na elaboração e análise de contratos; na assessoria tributária.''
''O profissional tem que gostar de esportes. A gente sempre diz que esse tipo de advogado é um atleta frustrado. Outra exigência é ler muito sobre a área. Já existe uma vasta doutrina em Direito Desportivo. Além disso, é necessário ter pleno conhecimento das legislações específicas das entidades com quem o profissional está trabalhando'', aconselha Delbin.
Domingos Moro acredita que o Direito Desportivo brasileiro vai se aprimorar cada vez mais nos próximos anos. ''Há uma carência doutrinária ainda, falta estruturação. Como é um ramo novo, o Direito Desportivo está em profunda evolução. Ele vai se especializar cada vez mais, vai caminhar para ser uma cadeira universitária autônoma. Há muita gente interessada no Direito Desportivo, especialmente os mais jovens'', afirma.

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