Reeditada MP sobre cargos de DAS
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quinta-feira, 06 de maio de 1999
Por Sônia Cristina Silva 
Brasília, 07 (AE) - O presidente Fernando Henrique Cardoso reeditou medida provisória que trata do número de cargos de Direção de Assessoramento Superior (DAS). O objetivo foi o de atender a demanda de órgãos do poder executivo federal que estão em processo de reestruturação, mas o governo também reduziu o total de cargos de 50.176 para 49.897, mantendo algumas funções em estoque estratégico.
O ministro de Orçamento e Gestão, Pedro Parente, alegou que a revisão do quantitativo de DAS e funções ocorreu para aumentar o número de cargos ocupados por escalões mais qualificados, reduzindo, por outro lado, aqueles destinados a ocupantes de menor exigência. O ministério vinha recebendo solicitações de órgãos, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e outros que sofrereram alterações de competências e finalidades.
As alterações são para corrigir o considerado desequilíbrio nos quantitativos dos diferentes níveis. Foram mantidos 20 cargos de DAS 5 e 60 e DAS 4 na chamada reserva técnica do MOG para atender a eventuais demandas.


