Curitiba- O Paraná passará a ter este ano uma rede de combate aos crimes cometidos contra crianças e adolescentes. O anúncio foi feito ontem em Curitiba pelo Ministério Público (MP) estadual, Tribunal de Justiça (TJ) e Secretaria de Estado de Segurança Pública em homenagem ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O MP passará a contar com uma promotoria especializada em crimes contra crianças e adolescentes. O TJ vai transformar a 12 Vara Criminal em especializada no julgamento de casos que envolvam crianças e adolescentes com idades entre zero e 18 anos. Já a Secretaria de Segurança está criando o Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítimas de Crime (Nucria).
Segundo o procurador de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Neto, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias da Criança e do Adolescente do Paraná, com essa rede em Curitiba todos os processos serão agilizados. ''Com esse projeto será mais fácil perseguir os crimes e dar uma resposta efetiva com a punição dos envolvidos na exploração sexual e comercial infantil. Isso vai acelerar e dar maior especialização na resposta penal a esses crimes'', disse o procurador.
A experiência começa por Curitiba, mas o MP quer levar para outros três municípios: Londrina, Foz do Iguaçu e Paranaguá. Outra idéia é que os três órgãos funcionem num mesmo prédio para facilitar o trâmite do inquérito até o julgamento dos casos. O secretário de segurança, Luiz Fernando Delazari, disse ontem que pela primeira vez o Paraná sai em defesa da criança e do adolescente. O Nucria, núcleo idealizado pelo governo do Estado, será multidisciplinar e contará com o auxílio de profissionais como assistentes sociais, psicólogos e peritos. Três delegados de polícias, além de escrivães e investigadores também farão parte da equipe.
No Paraná, segundo dados das polícias Civil e Militar, os principais crimes cometidos contra crianças e adolescentes são: maus tratos, estupro, atentado violento ao pudor, exploração sexual, assédio sexual, sedução, rapto e corrupção. O MP também firmou ontem um convênio para o recebimento no Paraná de todas as denúncias formalizadas ao Disque Denúncia Nacional (0800990500), da Secretaria Nacional de Direitos Humanos e que vai permitir que as investigações sejam direcionadas para as respectivas comarcas com o objetivo de apurar e adotar as medidas cabíveis.
Entre maio de 2003 e maio de 2004, o Disque-Denúncia do governo federal registrou seis mil casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em todo o País. Para cada caso notificado, dez deixam de ser denunciados. As denúncias vão desde casos de pedofilia, a turismo sexual e prostituição em rodovias, além de tráfico de crianças e adolescentes em cidades ao longo dos mais de 7 mil quilômetros de fronteira do Brasil.

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