Rio, 06 (AE) - A Rede Manchete pertence ao Grupo Bloch, que pode vendê-la a qualquer momento. A decisão foi tomada hoje, por unanimidade, pela 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O TJ rejeitou recurso do empresário Hamilton Lucas de Oliveira, do Instituto Brasileiro de Formulários (IBF), que disputava a propriedade e a gestão da emissora com os descendentes de Adolpho Bloch.
O presidente do Grupo Bloch, Pedro Jack Kappeller, divulgou nota hoje na qual anuncia a venda da Manchete para "os próximos dias" e garante que "todos os compromissos, com prioridade para os de origem trabalhista, serão integralmente honrados". Oficialmente, quem está interessado na rede é o grupo paulista TeleTV, que explora serviços telefônicos como 0900 e telemarketing. O grupo não se manifestou sobre a decisão da Justiça.
De acordo com o advogado do Grupo Bloch, Sérgio Bermudes
a sentença da 5ª Câmara Cível não é passível de recurso. "O que se decidiu foi que o Grupo Bloch tem direito à Rede Manchete porque quem descumpriu o contrato foi o Hamilton Lucas de Oliveira", disse Bermudes."Teoricamente, ele pode até recorrer ao Superior Tribunal de Justiça, mas não terá sucesso porque não há nenhuma questão constitucional em discussão neste caso."
A disputa jucidial pela TV Manchete começou em 1992, quando o empresário Adolpho Bloch pediu rescisão do contrato de compra e venda da emissora porque o comprador, Hamilton Lucas de Oliveira, não havia pago as parcelas combinadas. Oliveira alegou que o passivo da empresa era maior do que o anunciado no contrato e e briga começou.
A venda da Rede Manchete é fundamental e precisa ocorrer até o dia 18, prazo em que se encerra a concessão provisória dada pelo Ministério das Comunicações. O ministro Pimenta da Veiga deu sinais de que não renovará concessão para o Grupo Bloch, pois o passivo da empresa é calculado em mais de R$ 500 milhões, entre débitos com a Feceita Rederal, com a Previdência Social e o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), não pagos desde 1991. Mas o Ministério aprovará a compra por um grupo idôneo e com capacidade técnica para administrar a emissora. Caso a concessão seja cassada, rede será desmembrada e as cinco emissoras que a compõem serão disputadas em licitação pública separadas, dificultando a formação de uma nova rede.

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