Brasília, 18 (AE) - Responsável no ano passado por 78% dos alunos de sete a 14 anos, a rede de ensino do Estado de São Paulo foi a que mais se beneficiou com a aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A partir do mecanismo de distribuição de recursos de acordo com o número de estudantes, o Estado teve um acréscimo de R$ 410 milhões na receita para a educação fundamental em 1988. O valor médio destinado por aluno estadual cresceu de R$ 575,00 para R$ 665,00. Mas também 102 municípios paulistas e seus 767 mil alunos ganharam com o Fundef. No conjunto, mais R$ 168,9 milhões.
Na rede estadual, o salário médio dos professores com 20 horas de jornada de trabalho aumentou em 15,95%, de acordo com a pesquisa de avaliação de um ano do Fundef, divulgada hoje pelo Ministério da Educação (MEC). Os salários, no entanto, mantiveram-se estáveis para os docentes com jornada de 40 horas. O diretor de Acompanhamento do fundo no MEC, Ulysses Semeghini, prefere comparar as diferenças salariais dos professores da rede estadual entre 1995 e a situação atual.
De acordo com este cálculo, no período houve um aumento de 155% no salário inicial dos professores com magistério e 40 horas de jornada de trabalho. O valor passou de R$ 281,99 para R$ 650,00. Para os professores com licenciatura plena e 40 horas semanais de atividade, o aumento do salário inicial entre 1995 e 1998 foi de 217%, crescendo de R$ 337,38 para R$ 1.070,00.
Considerando as duas redes de ensino, estadual e a municipal, o Fundef corrigiu distorções existentes no valor que era investido por aluno do ensino fundamental. Antes do fundo, os municípios - que detinham pouco mais de 20% do total de 5,6 milhões de alunos de sete a 14 anos - aplicavam um per capita de R$ 1.039,00, um valor 83% maior do que o da rede estadual. Com o Fundef, o investimento por aluno/ano nas duas redes passou a ser de R$ 657,00, o maior do País no ano passado.
Nos 102 municípios onde já havia ocorrido a descentralização do ensino fundamental, também houve benefícios. Segundo o MEC, são casos como os do Vale do Ribeira e Peruíbe, por exemplo. Eles acabaram recebendo transferência de dinheiro de outros municípios precários em termos de estutura de rede de educação fundamental. Em todo o Estado, o Fundef foi mais usado para aquisição de material didático, de material de consumo e de uso permanente.
Este ano, a rede estadual de São Paulo receberá menos dinheiro (R$ 329,4 milhões) dos municípios, porque aumentou a descentralização do ensino fundamental no Estado. As estimativas do MEC são de que as receitas do Estado e dos municípios somarão R$ 3 bilhões para o Fundef, praticamente o mesmo em relação ao ano passado.

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