Brasília, 7 (AE) - O Ministério de Política Fundiária vai fechar sexta-feira, convênio com Santa Catarina para começar a assentar mil famílias de trabalhadores rurais com os recursos do Banco da Terra. Inicialmente, será atendido o estado, segundo informou hoje o ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, mas o governo espera, até o fim deste mês, concluir acordos com todos os demais.
Jungmann afirmou que será possível assentar cerca de 22 mil famílias este ano com os recursos do Banco da Terra, em todo o País, e para isso calcula uma média de R$ 10 mil para cada empréstimo.
O governo pretende realizar 85 mil assentamentos este ano, incluindo o mecanismo de desapropriação, meta que ficaria abaixo do número de assentamentos de 1998, quando o governo federal assentou mais de 100 mil famílias.
Hoje, o Conselho Curador do Banco da Terra discutiu as regras do manual de operações, que será finalizado nos próximos dias. Só poderão adquirir financiamentos do Banco da Terra os trabalhadores rurais que não possuam terras e sejam "preferencialmente assentados, parceiros, posseiros e arrendatários", que comprovem no mínimo cinco anos de experiência na agropecuária.
Para ter acesso aos empréstimos, o trabalhador rural não poderá ter renda familiar anual superior a R$ 15 mil (R$ 1.250 mensais).
O ministro disse que considera esse um valor adequado, se levados em conta os objetivos do programa. "Queremos atingir os trabalhadores rurais mais pobres", disse.
Jungmann afirmou que o manual também preserva o interesse do governo federal de que o dinheiro do Banco da Terra seja utilizado somente para a compra de terras produtivas.

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