Brasília, 27 (AE) - A partir de novembro, os recursos das cestas básicas para os flagelados da seca no Nordeste serão repassados direto para os municípios. Hoje, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, informou que as prefeituras receberão R$ 10,00 por flagelado cadastrado nos programas emergenciais. Bezerra anunciou ainda, a reestruturação do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs).
Além desses recursos, segundo Bezerra, cada cidade irá receber diretamente mais R$ 5,00 por flagelado inscrito, recurso que será usado na realização de pequenas obras municipais, para que sejam geradas novas oportunidades de trabalho. O ministro disse ainda, que foram normalizados os repasses de verba referentes ao pagamento dos trabalhadores inscritos nas frentes de trabalho. Esses repasses estavam em atraso desde junho, porque os governadores estaduais não estavam fazendo a prestação de contas que deveriam fazer.
Ao assumir o ministério, Fernando Bezerra, conseguiu ampliar o valor do pagamento feito aos trabalhadores para R$ 68 00, ou o equivalente a meio salário mínimo, atendendo solicitação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e das prefeituras atingidas pela seca. Conforme ele a parcela da União passou de R$ 48,00 para R$ 56,00 o que somado a contribuição de R$ 12,00 dos Estados, totalizou meio salário mínimo. Dnocs - O ministro da Integração Nacional que o Dnocs também deverá passar por um processo de reestruturação, com enxugamento do pessoal e inclusive mudanças na direção do órgão. Segundo Bezerra, a atuação do Dnocs deverá ser mais restrita às obras de irrigação. No início do ano, o governo chegou a editar uma medida provisória extinguindo o Dnocs.
Entretanto, por causa da pressão dos políticos nordestinos, reverteu sua decisão."O Dnocs será braço executor das obras hídricas do Ministério", afirmou o ministro, acrescentando que a Companhia de Desenvolvimento do Vale do são Francisco (Codevasf) deverá abrigar as demais ações desenvolvidas hoje pelo Dnocs. Segundo Bezerra, a reestruturação do Dnocs já está sendo discutida no Congresso, que poderá fazer alterações na medida provisória do governo que trata do assunto.

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