Dimitri do Valle
De Curitiba
A Cooperativa Central de Reforma Agrária do Paraná (CCA) trava uma disputa com a superintendência regional do Incra. O alvo da polêmica é uma verba de R$ 180 mil liberada pelo Ministério da Política Fundiária em agosto. O dinheiro já está sendo usado para custear a elaboração dos Projetos de Desenvolvimento em Assentamentos (PDAs). A direção da CCA, que é ligada ao MST, acusa o Incra de repassar irregularmente metade da verba à Emater, da Secretaria de Agricultura do Estado.
O secretário executivo da CCA, Dirceu Luis Boufleur, diz que cerca de 700 assentados em todo o Estado designaram a cooperativa como representante para repassar o dinheiro do ministério. A verba servirá para que técnicos agrícolas tracem um perfil sócio-econômico dos assentamentos, estudem os recursos naturais da área e definam quais são as culturas viáveis para estas regiões.
Dirceu Boufleur cita a instrução normativa número 34, do Incra, que garante aos assentados a chance de constituir entidades associativas para representá-los com a finalidade de ‘‘selecionar e contratar livremente a assessoria técnica para a elaboração do Plano (PDA)’’. A instrução permite que a associação que representa os assentados faça o convênio com o Incra. ‘‘Não nos opomos ao trabalho da Emater. O que questionamos é a falta de diálogo da superintendente adjunta do Incra, Maria Rozalina Arend. As famílias que requisitaram a representação da CCA não aceitam uma imposição desta forma’’, protesta Dirceu.
Maria Rozalina Arend informou que a instrução normativa só garante recursos (são R$ 100,00 para cada família) para projetos de assentamentos criados a partir de julho deste ano, quando a determinação foi baixada pelo Incra. Ela disse ainda que desde a liberação dos R$ 180 mil, ninguém da cooperativa ou do MST se preocupou em buscar o credenciamento de seus profissionais da área agrícola junto ao Incra. ‘‘Naquele momento houve a necessidade de agilizar estes projetos’’, alegou a superintendente, referindo-se ao convênio com a Emater. Os PDAs vão abranger cerca de 3 mil famílias no Estado, segundo ela.

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