Curitiba - Nem sempre os pais estão dispostos a reconhecer os filhos de forma espontânea. Nesses casos, a discussão sobre a paternidade vai parar nos tribunais. De acordo com levantamento do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), perto de 3 mil foram encaminhados ao Ministério Público desde 2010 para instauração de ações de Investigação de Paternidade.
''Além do valor afetivo, o reconhecimento paterno assegura direitos legais, como recebimento de pensão alimentícia e participação na herança. É um direito da criança e do adolescente'', ressalta a promotora Galatéia Fridlund, da Promotoria de Justiça de Comunidades do Ministério Público do Paraná (MPPR).
Segundo a promotora, existem situações em que a mãe não quer revelar a paternidade e é o suposto pai quem procura a Justiça para tentar reconhecer o filho. ''Isso acontece muito quando a mãe tem autonomia financeira. Em outros casos, quando o DNA dá negativo, é porque a própria mãe não sabe quem é o pai e, por isso, recorreu à promotoria. Sempre procuramos conversar com as mães para mostrar a importância do registro paterno. Mesmo nos casos em que o pai está preso'', completa.
Exame
O exame de DNA em que são confrontados material genético da criança e do suposto pai, com índice de acerto superior a 99%, é realizado em duas situações: quando o homem se propõe a registrar a criança, mas não tem certeza sobre a paternidade, ou quando ele não quer assumir o filho e o caso vira ação na Justiça.
As partes não são obrigadas a se submeter ao DNA. Mas, na maioria das vezes, de acordo com a promotora, pai e mãe concordam em fazer o teste. Normalmente o custo é dividido entre os pais.(R.C.J.)

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