Belém, 26 (AE) - O julgamento dos policiais militares, acusados das mortes de 19 sem-terra em Eldorado dos Carajás (PA)
será retomado amanhã a partir das 8 horas, com a possibilidade de ser novamente suspensos. O promotor Marco Aurélio do Nascimento, que abandonou a segunda sessão dos julgamentos há exatamente uma semana, anunciou hoje que voltará ao júri.
"Estamos de volta ao Tribunal por respeito à esta instituição" afirmou Nascimento. O promotor acredita no entanto
que o Tribunal de Justiça do Estado vá proferir amanhã uma liminar ao mandado de segurança, protocolado hoje à tarde, o que poderá ocasionar nova suspensão do julgamento.
Segundo Nascimento, a liminar daria efeito suspensivo a apelação, já registrada pelo promotor, em que é pedida a anulação da primeira sessão do julgamento e, portanto, suspenderia as 26 sessões que ainda restam.
O mandado está fundamentado na contestação de nulidade na primeira sessão - em que foram absolvidos os comandantes dos soldados envolvidos no conflito, coronel Mário Colares Pantoja, major José Maria Oliveira e capitão Raimundo Almeida Lameira -, como a quebra incomunicabilidade dos jurados e um polêmico quesito, em que os jurados foram questionados se as provas existentes poderiam resultar na condenação dos réus.
A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado, Clemenie Pontes, afirmou hoje em entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo" que a liminar poderá ser concedida amanhã. Ela ressaltou contudo que essa decisão caberia ao desembargador que seria nomeado hoje para apreciar o recurso. Se a liminar for concedida, os julgamentos deverão ser interrompidos sem que a apelação referente a primeira sessão seja analisada - o que não deverá levar menos de três meses segundo a desembargadora.
Ela acrescentou que há ainda um outro recurso que poderá ser utilizado pela acusação para a suspensão da sessão. A presidente disse que o promotor Nascimento poderia comparecer acompanhado de promotores assistentes, que pediriam vistas dos autos, o que obrigaria o juiz Ronaldo Valle a suspender a sessão. Nesse caso o prazo para retomada do julgamento seria estabelecido pelo Ministério Público.
Segundo um procurador que preferiu não se identificar. "O promotor Nascimento não estará sozinho no júri". O procurador acrescentou que Nascimento contará com a ajuda do Ministério Público na assessoria técnica. "Trata-se de um jogo de xadrez" disse o procurador, referindo-se a crise criada entre O Ministério Publico e Tribunal de Justiça do Estado pela suspensão dos julgamento.
AD HOC - O diretor da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (AMPEP), Jorge de Mendonça Rocha, criticou hoje as declarações de desembargadores do Estado, que defenderam a nomeação de um promotor ad hoc pelo juiz Ronaldo Vale para os julgamentos, caso persistisse o impasse criado pela suspensão. "Inconcebível falarmos de promotor ad hoc, principalmente num julgamento como esse, cheio de denúncias de suborno e de corrupção", disse Rocha. Ele acredita que esse recurso afetaria a credibilidade da justiça paraense.
Clemenie Pontes criticou hoje o juiz Ronaldo Valle, justamente por ele não ter nomeado um promotor ad-hoc, quando o promotor Marco Aurélio abandonou o juri.

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