São Paulo, 10 (AE) - A recessão chilena, que não ocorria havia mais de uma década, abriu um debate inusitado no Congresso sobre a autonomia do Banco Central do Chile. Senadores da oposição e da situação querem que as autoridades monetárias assumam responsabilidades políticas pelos erros e equívocos cometidos nos últimos meses, período no qual teriam conduzido o país à atual crise econômica.
Este ano, o PIB chileno deve ter um crescimento nulo ou no máximo de 0,5%, ante uma taxa média de 7% na última década. Nem mesmo a expectativa de uma expansão de 5,0% para o ano 2000 fez os senadores demover de sua posição de responsabilizarem o BC pela recessão.
Atualmente, o BC chileno têm uma Lei Orgânica própria, que permite aos cinco conselheiros (incluindo o presidente da instituição) tomar decisões sobre a política monetária sem consultar nenhuma outra autoridade econômica do governo. Por isso, os congressistas chilenos querem criar alguns mecanismos que permitam punir os responsáveis pelo mau direcionamento das políticas monetárias e outros que possibilitem uma melhor coordenação entre o BC e o Ministério da Fazenda. Os senadores acreditam que, além da meta inflacionária, é necessário incluir, explicitamente, metas de crescimento econômico e de emprego.
Esta semana, os cinco conselheiros, que têm mandato de 10 anos - com renovação a cada dois anos de um dos membros do Conselho do BC -, foram sabatinados no Senado pelo seu "excesso de autoridade" na condução da taxa de juros, que chegou a ser elevada para 14% no período das crises asiática e russa. Os senadores acreditam que esse "excesso" teria conduzido o país à atual recessão. "Numa democracia é bom que as instituições do Estado recebam um prêmio quando agem bem e um castigo quando o seu desempenho é negativo", concluiu uma boa parte do Congresso.
Alguns senadores, entretanto, se contrapõem a essa posição, considerada um tanto radical, e responsabilizam o próprio governo pela má condução da economia e pelos excessivos gastos fiscais, que teriam levando o Banco Central a introduzir profundos ajustes na economia do país.
A conduta do governo, contudo, não chegou a receber advertência alguma por parte dos congressistas, que acreditam que ainda há espaço para reduzir a taxa de juros dos atuais 5% - o patamar mais baixo das últimas duas décadas - para 4,75% ou 4 5%.
Os senadores acreditam ainda que outro grande problema do BC é a sua composição. Para eles, a forma em que está constituído o Conselho não transmite os contrapesos nem a confiança necessários, afetando a eficácia da autoridade monetária. Pela Lei Orgânica do BC, dois dos cinco conselheiros têm de ser indicados pelo governo, outros dois pela oposição e um independente. Hoje, os senadores acreditam que pelo menos dois não têm representatividade, já que os outros três praticamente decidem em favor do governo.

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