Receitas extraordinárias garantiram arrecadação
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segunda-feira, 11 de outubro de 1999
por Mônica Ciarelli 
RIO, 12 (AE) - Economistas e consultores consideram positivo o crescimento da arrecadação tributária em setembro, mas alertam que o resultado não representa uma melhora a longo prazo para as contas públicas. O argumento principal é de que o bom desempenho foi garantido pelas receitas extraordinárias, que não devem se repetir no próximo ano.
"Esses ganhos são excepcionais e não vão acontecer novamente", ponderou Lauro de Farias, economista da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "O efeito dessa arrecadação é apenas de curto prazo e pode não ser sustentável a médio prazo." Ele lembrou que o próprio governo admite que os ganhos extraordinários responderam por uma arrecadação nada desprezível de R$ 11 bilhões no primeiro semestre. Só em setembro foram R$ 1,5 bilhão em pagamento de impostos em atraso feito por estatais federais e a desistência de ações na Justiça por empresas privadas.
O ex-diretor do Banco Central e economista do Instittuto Brasileiro de Mercados de Capitais (Ibmec), Carlos Thadeu de Freitas, avaliou que, para alcançar a meta de superávit primário firmado com o Fundo Monetário Internacional (FMI) para 2000, será preciso a economia crescer para aumentar a arrecadação de impostos no Brasil. Segundo ele, o saldo primário vai depender do desempenho econômico, principalmente, da recuperação das exportações. "Esse é um setor que tem capacidade de estimular a retomada do crescimento econômico" , disse Freitas. "Quando o País cresce, automaticamente, a receita tributária aumenta." Mas, os economistas não apontam só preocupações de longo prazo. Um dos pontos positivos destacados pelo ex-diretor do Banco Central e sócio da MacroAnálise Consultoria, Alberto Furuguem é de que a arrecadação recorde de 1999 minimiza os efeitos da derrrota do governo no Supremo Tribunal Federal (STF) na votação da contribuição previdenciária dos servidores inativos. "O resultado ficou acima do esperado e pode evitar que o governo precise fazer novos cortes de gastos para compensar a perda no STF", explicou.


