uma notícia que pode trazer algum alento ainda antes da virada do ano: a Secretaria da Receita Federal deverá emitir um novo lote no dia 29, referente à declaração entregue em 1999. "Estamos fazendo um esforço enorme para conseguir pagar um lote extra ainda neste mês", afirmou o secretário da Receita Federal
Everardo Maciel. Foram mais de 400 mil declarações deste ano, com direito à restituição, que ficaram retidas na chamada "malha fina", um número bem superior ao do ano passado, em torno de 100 mil. De todo modo, esses 400 mil correspondem a apenas 3,5% do total de declarações entregues este ano, em torno de 11,5 milhões. Segundo técnicos da Receita, isso ocorreu porque o número de contribuintes com direito à restituição também aumentou este ano. Inquietação - Estatísticas à parte, o fato é que há uma grande inquietação em relação às restituições que não chegam ou, mais ainda, à falta de esclarecimentos sobre o assunto: "Sua declaração está na base de dados da Receita Federal. Aguarde o próximo lote." Essa mensagem evasiva, na Internet, conseguiu infernizar a vida de muitos contribuintes que não receberam a restituição, durante os seis últimos meses ou não conseguiram saber pelo menos, o que estava ocorrendo. O drama aumentou bastante desde o dia 15 de dezembro, quando foi liberado o último lote e anunciado que quem não estava nesse lote teria tido a declaração retida em malha fina. Não se pode negar que muitos contribuintes deixam de lançar receitas, reforçam a mão na hora de lançar despesas médicas que permitem abatimento de imposto, ou incluir dependentes que legalmente não são permitidos. Mas muitas das cartas recebidas pelo Estado é impossível imaginar tal situação, pela simplicidade, clareza e precisão dos dados da declaração. Esses contribuintes, que nunca se viram em tal situação, estão, este ano, constrangidos por ter caído na malha fina e com a sensação de que cometeram algum crime. Assim, se sentem intimidados em reclamar. Pior do que isso, ficam com o peso de assunto pendente por tanto tempo e precisando do dinheiro para cumprir algum compromisso. "O fato de ter caído na malha fina não deve ser usado para estigmatizar nenhum contribuinte", diz o secretário. "Até porque pode ser um simples problema de cadastro e não de má-fé"
diz Maciel. O principal dos motivos para a retenção da declaração é erro do imposto retido na fonte informado pela empresa e não do contribuinte pessoa física. Há casos, ainda, em que o contribuinte não foi notificado em casa, mas está com sua declaração liberada. Para eliminar essa hipótese, convém entrar novamente no site da Receita,(www.receita.fazenda.gov.br), ou procurar uma Delegacia Regional da Receita ou ainda, se houver facilidade, consultar a agência para a qual foi destinada a declaração. Lote extra - Nesse lote, que deve ser liberado no dia 29, deverão estar as restituições que contêm erros de cadastro (malha de cadastro) - nome, endereço ou qualquer outro dado que possa ser retificado pelo próprio sistema da Receita sem que haja alteração nos valores do imposto. Os demais lotes, ainda não definidos pela Receita, deverão conter declarações com erros de valores, de cálculo, de omissão de renda e outros mais sérios que vão, portanto, influenciar no valor final do imposto a pagar ou a restituir.Por Regina Pitoscia São Paulo, 16 (AE) - Para quem está indignado e apreensivo com a demora ou falta de informação da restituição do Imposto de Renda

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